Histórico

Até a década de 1980, dois órgãos distintos exerciam as atividades nas áreas de planejamento urbano e proteção ao meio ambiente no município: o IPLANAT (Instituto de Planejamento Urbano de Natal) com autonomia administrativa e financeira e vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento. E a ECO NATAL (Fundação do Meio Ambiente do Natal), Entidade fundacional, com personalidade jurídica de direito público interno, instituída e mantida pelo Poder Público Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento.

Em 1989, foi criada, na estrutura básica do IPLANAT, a Coordenadoria do Meio Ambiente (CODEMA), integrada à Diretoria Técnica. Além do patrimônio natural e paisagístico, à Coordenadoria competia preservar os monumentos do patrimônio arquitetônico, histórico, arqueológico, étnico e cultural. Com a elaboração do Código do Meio Ambiente do Município, a evolução urbana de Natal ampliou, gradativamente, as incumbências da Coordenadoria do Meio Ambiente do IPLANAT. Com isso, resultando a criação de uma instituição autônoma, desatrelada do IPLANAT, direcionada para a gestão das questões ambientais do município cuja finalidade era a execução da política ambiental municipal, assentada nos princípios da compatibilização do desenvolvimento urbano com a proteção ao meio ambiente, mediante o uso racional dos recursos naturais.

A existência de dois órgãos distintos para executarem atividades convergentes – planejamento urbano e proteção ambiental – acabou resultando em alguns conflitos. Houve então a percepção de que seria preciso fundir o Instituto e a Fundação em uma Secretaria Especial que se provou necessária para otimização da gestão pública nas áreas de atuação do IPLANAT e da ECO NATAL devido às crescentes responsabilidades da gestão pública municipal. E em 1999, é criada a Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, vinculada à Secretaria da Administração, Planejamento e Previdência – SEMAP. Nos últimos anos, o acelerado crescimento urbano de Natal e do seu entorno ampliaram, significativamente, as tarefas da secretaria e em 2005, a SEMURB reformulou a estrutura administrativa municipal, manteve suas competências, adquiriu autonomia orçamentária e oficializou a denominação de Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.