Tendo em vista a continuidade da suspensão de aulas presenciais em diversas unidades da Federação, como também na Rede Municipal de Ensino de Natal, em decorrência da pandemia do Covid-19, o Ministério da Educação (MEC) informa que a coleta e o registro de informações sobre a frequência escolar de alunos que pertencem a famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família no Sistema Presença estão suspensos também durante o segundo acompanhamento do ano. 

Este é o segundo comunicado oficial do MEC que esclarece que nenhuma das instituições envolvidas ou famílias com crianças e adolescentes, na faixa etária de seis a 17 anos, serão prejudicadas. O pagamento do benefício ocorrerá normalmente de acordo com os calendários já previstos.   

O Setor do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação (SME), coordenado pela professora Edineuza Monteiro de Medeiros Viveiros Mota, foi informada oficialmente e está orientando todos os gestores das unidades de ensino que recolhem a presença de crianças e adolescentes no território de Natal, tranquilizando as famílias beneficiadas.

No território de Natal, 44.136 estudantes estão sendo beneficiados com o Programa Bolsa Família neste ano de 2020. Os dados foram atualizados dia 26 de abril, no portal oficial do Bolsa Família.

“O Ministério da Educação suspendeu a coleta de frequência desde bimestre, porque as famílias recebem o pagamento baseado no acompanhamento escolar das crianças e adolescentes. Com a propagação do coronavírus e a orientação para o isolamento social, essas famílias irão receber normalmente o benefício nesse bimestre e iremos aguardar como o MEC vai proceder em relação à próxima frequência, acompanhada nos meses de abril e maio”, esclareceu a coordenadora do Bolsa Família na Educação (SME), Edineuza Monteiro Mota.

Ainda de acordo com a nota do MEC, por causa da continuidade da suspensão das aulas, em razão do coronavírus, o adiamento da frequência se estende também para o segundo acompanhamento do ano, referente aos meses de abril e maio de 2020. Em caso de dúvida ou para outras informações, os gestores das unidades educacionais podem entrar em contato pelo e-mail frequenciaescolar@mec.gov.br.  

Setor Bolsa Família da SME

Tem como objetivo responder ao calendário previsto anualmente pelo MEC no Programa Interministerial Bolsa Família, acompanhando a frequência escolar de crianças e jovens beneficiários, diagnosticando índices de baixa ou não frequência, interagindo com as instituições escolares e áreas afins do PBF, enfrentando a evasão e estimulando a permanência e o progresso educacional de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.