Prefeitura do Natal

Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB)


A composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB conta com representantes de 14 entidades (cada com titular e suplente), a saber:

  • Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica (presidência);
  • Secretaria Municipal de Saúde;
  • Secretaria Municipal de Obras;
  • Câmara Municipal de Vereadores.
  • Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN;
  • Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA.
  • Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – SINDÁGUA/RN;
  • Sindicato Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do Rio Grande do Norte – SINDLIMP/RN.
  • Federação dos Conselhos Comunitários.
  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
  • Universidade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte – IFRN;
  • Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA
  • Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES.

O Vice-Presidente será eleito dentre os membros titulares do Conselho. O mandato dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico será de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos.

O Conselho Municipal de Saneamento Básico possui quatro Câmaras Técnicas Especializadas em Abastecimento de água e Drenagem Urbana; Esgotamento sanitário; Tarifas; e Resíduos Sólidos. As câmaras servirão de apoio e suporte técnicos, de acordo com as necessidades do conselho.

O Conselho Municipal de Saneamento Básico reunir-se-á, ordinariamente, uma vez ao mês ou, extraordinariamente para discussão e avaliação de matéria de caráter relevante e urgente. O quorum mínimo necessário à instalação das sessões é de 06 (seis) membros. As decisões serão tomadas por um mínimo de 06 (seis) membros, salvo aquelas determinadas em lei específica.

R. Ulisses Caldas, 81 - Cidade Alta, Natal - RN, 59025-090 - Ouvidoria Geral (84)3232-9173