COMSAB - Atas

Legislação Transparência Ouvidoria

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Atas - COMSAB

ATAS Extraordinárias

ATA 79ª - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMSAB 23.06.26

ATAS Extraordinárias

01. Ofício Circular 8.2025 - COMSAB
ATA 78ª - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSAB 26.11.25
02. COMPROVANTE DE ENVIO - CONVOCAÇÃO DA 78ª REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DO COMSAB - 24.11.2025
03. Minuta Resolução Conectividade Rede de Esgoto
04. Minuta Resolução Pressão - Contribuições da CAERN
06. LISTA DE PRESENÇA - 78ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - ASSINADA

Ofício Circular 7.2025 - COMSAB - CONVOCAÇÃO DA 77ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 29.10.2025
ATA COMSAB - 77ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - ASSINADA
COMPROVAÇÃO DE ENVIO - CONVOCAÇÃO DA 77ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSAB - 29.10.2025
Minuta Resolução Pressão
Minuta Resolução Soleira Negativa

Ofício Circular 6.2025 - CONVOCAÇÃO DA 76° REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DO COMSAB - 07.10.2025
ATA COMSAB - 75ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE TARIFÁRIO assinado
ATA COMSAB - 76ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - ASSINADA
COMPROVANTE DE CONVOCAÇÃO - 76ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSAB

OFÍCIO CIRCULAR 4.2025 -COMSAB
OFÍCIO N° 38.2025 - COMSAB - Correção de informação no OFÍCIO CIRCULAR 4.2025 COMSAB
ATA COMSAB - 74 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - REAJUSTE TARIFÁRIO
ATA COMSAB - 74 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - REAJUSTE TARIFÁRIO
ATA COMSAB - 75 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE TARIFÁRIO
ATA COMSAB - 75 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE TARIFÁRIO
COMPROVANTE DE ENVIO - CONVOCAÇÃO DA 75° REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DO COMSAB - 29.05.2025
MINUTA DE RESOLUÇÃO DO REAJUSTE 001.2025 _ 23052025
MINUTA DE RESOLUÇÃO DO REAJUSTE 001.2025 _ 23052025

Ofício Circular 3.2025 - COMSAB
ATA COMSAB - 74 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - REAJUSTE TARIFÁRIO
ATA da 151° Reunião Ordinária do COMSAB
ATA DE POSSE DO COMSAB - 12.05.2025
PORTARIA 038.2025 - PUBLICAÇÃO CONSELHEIROS DO COMSAB

ATAS Ordinárias

ATA da 150° Reunião Ordinária do COMSAB - 21.12.2022

ATAS Extraordinárias

Ofício Circular 9.2021 - Convocação para a 147° Reunião Ordinária do COMSAB - 21.07.2021
Ofício Circular n° 42.2021 - Fórum Interconselhos PPA - 2022-2025
Ata 72 Extraordinária - COMSAB - 07-07-2021
Ata 72 Extraordinária - COMSAB - 07-07-2021
Apresentação ARSBAN _PPA 2022 2025 - COMSAB

FICHA BASE FÓRUM
Justificativa Inclusão PPA

Ofício Circular n° 10.2021 - Convocação para a 73° Reunião Extraordinária
Ata 147 Ordinária - COMSAB - 21-07-2021
Ata 147 Ordinária - COMSAB - 21-07-2021
ATA de Posse - Portarias n° 039, 048 e 050
Apresentação Revisão Tarifária _ COMSAB - 25082021
Apresentação Revisão Tarifária _ COMSAB - 25082021
chat da reunião
Relatório Circunstanciado sobre a consolidação da Audiencia Pública _ ASSINADO
Resolucao ARSBAN 001.2021_ HOMOLOGA A REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA DE 2021
Resolucao ARSBAN 001.2021_ HOMOLOGA A REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA DE 2021

Ofício Circular 7.2021 - CONVOCAÇÃO DA 72° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSAB - 07.07.2021
ATA 71° Reunião Extraordinária do COMSAB
ATA 71° Reunião Extraordinária do COMSAB
ATA de Posse - Portarias n° 039, 048 e 050
Apresentação COMSAB 06-07-2021
Apresentação Processo Revisão Tarifária _ COMSAB 07072021
Apresentação Processo Revisão Tarifária _ COMSAB 07072021
Apresentação URBANA_ COMSAB

Ofício Circular n° 5.2021 - Convocação da 71° Reunião Ordinária do COMSAB
Ata 146 Ordinária - COMSAB
Ata 146° Ordinária - COMSAB
APRESENTAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DEFINITIVO 07 06 2021

ATAS Ordinárias

Ofício Circular n° 4.2021 - Convocação COMSAB
Ata 145 Ordinária - COMSAB
Ata 145 Ordinária - COMSAB
ATA DE POSSE - COMSAB - IVANILSON
ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB_JOANNA_Nova_Data - KLAUS E RANIERE
Apresentação Politica Saneamento Natal 18.05.2021 COMSAB
Apresentação Politica Saneamento Natal 19.05.2021 COMSAB
LISTA ATUALIZADA COMSAB - Atualizada em 18.03.2021.Gustavo
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA IVANILSON
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA KLAUS - RANIERE - DANIEL

4. Anteprojeto de Lei Complementar da Microrregião de A & E de Roraima
BAHIA - LEI MICRORREGIÕES
BAHIA -Decreto Unidades Regionais
CEARÁ - PROJETO DE LEI
Guia Ondas Regionalização - Final
JUSTIFICATIVA_PROJETO DE LEI MICRORREGIÕES ÁGUA E ESGOTOS DO RN (1)
MAPA -REGIONALIZAÇÃO RN (1)
PL 251 de 2021_Regionalização SP
PROJETO DE LEI MICRORREGIÕES ÁGUA E ESGOTOS DO RN (1)
WhatsApp Image 2021-05-08 at 12.50.22

Ofício Circular n° 001.2021 - Convocação COMSAB - 145 Ordinária
Ofício Circular n° 1.2021 - COMSAB - 145° Reunião Ordinária
Ata 144 Ordinária - COMSAB - 16-12-2020
ATA DE POSSE - COMSAB
PORTARIA Nº 009.2021-GP - Posse dos Conselheiros

ATAS Extraordinárias

ATA da 63º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 62º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATAS Ordinárias

ATA da 119º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 118º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 117º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 116º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATAS Extraordinárias

ATA da 61º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 60º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 59º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 58º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 57º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 56º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 55º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 54º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 53º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 52º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATAS Ordinárias

ATA da 115º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 114º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 113º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATAS Extraordinárias

ATA da 51º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 50º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 49º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 48º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 47º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 46º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATAS Ordinárias

ATA da 112º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 111º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATAS Extraordinárias

ATA da 45º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 44º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 43º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 42º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 41º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATAS Ordinárias

ATA da 109º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 108º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 107º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 106º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATAS Extraordinárias

ATA da 40º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 39º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATA da 38º Reunião Extraordinária do COMSAB

ATAS Ordinárias

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