- Despacho processo nº 025836/2017-85
- Ofício 493/2017 - Informações sobre a licitação
- Ofício 867/2017 - Informações sobre a contratação
- Decisão judicial
- Lei 5.209/2000 - Aplicação do orçamento
- Resolução 26/2013
- Pesquisa de preços assinada
- Parecer jurídico
- Termo de dispensa - Modelo
- Minuto do contrato
- Modelo Termo Aditivo - Prazo
- Circular 77.2017 - Aquisição de Merenda (Julho 2016)
- Planilha AEE 2017 - 3 PEesquisas
- Planilha CMEIS 2017 - PNAC e PNAP - 3 Pesquisas
- Planilha EJA 2017 - 3 Pesquisas
- Planilha PNAE 2017 - 3 Pesquisas
Lei de Acesso
