Prefeitura do Natal

Conselho Municipal de Educação de Natal



    PRESIDENTE
    Mariza Silva de Araújo - IFESP

 

    VICE PRESIDENTE
    Camila Rodrigues dos Santos - UFRN

 

    I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SME
    Titular: Wanessa Cristina Maranhão de Freitas Rodrigues
    Suplente: Christyan Giulliano de Lara Souza Silva
    Titular: Merise Maria Maciel
    Suplente: Noélia Barbosa Costa de Queiroz

 

    II - Representantes da Procuradoria-Geral do Município – PGM
    Titular: Marcos Aurélio Marcolino de Lima Junior
    Suplente: Allan Anderson de Araujo Pessoa

 

    III - Representantes da Associação Nacional de Política e Administração da Educação ANPAE
    Titular: Iza Maria Pereira de Oliveira
    Suplente: Sueldes de Araujo

 

    IV - Representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
    Titular: Camila Rodrigues dos Santos
    Suplente: Flávio Boleiz Júnior

 

    V - Representantes do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy – IFESP
      Titular: Maria Aparecida de Almeida Rêgo
      Suplente: José Paulino Filho

     

      VI - Representantes do Fórum dos Gestores em Educação do Município – FOGEM
      Titular: Andrea Kátia Bezerra da Silva
      Suplente: Flaivete Maria dos Santos

     

      VII - Representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN
      Titular: Thalita Cunha Motta
      Suplente: Thiago Pardo Severiano

     

      VIII - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – SINTE
      Titular: Maria de Fátima Oliveira Cardoso
      Suplente: Gidália Ferreira de Andrade

     

      IX - Representantes dos Conselhos das Escolas Municipais de Natal
      Titular: Edileide Ribeiro Pimentel
      Suplente: Selma Ramos da Silva Tavares

     

      X - Representantes do Segmento de Pais com assento no Conselho Escolar
      Titular: Maria de Fátima Xavier
      Suplente: Alexsandra Rafael de Lima

     

      XI - Representantes do Segmento de Alunos com assento no Conselho Escolar
      Titular: Vanessa da Silva Guedes
      Vacância

     

      XII - Representantes do Sindicato dos funcionários Públicos de Natal – SINSENAT
      Titular: Maria da Guia Medeiros Santos Lopes
      Suplente: Ernesto Morais Viana

     



    Leis

    Número Objeto
    Lei Complementar 121/10 de 31 de dezembro de 2010 Altera a Lei Complementar n.º 114, de 02 de abril de 2010 e dá outras providências.
    Lei Complementar 0114/10 de 20 de abril de 2010 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Cargo de Educador Infantil e dá outras providências.
    Lei Complementar 087/2008
    Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede municipal de ensino do Município do Natal e dá outras providências.
    Lei 5.708/2006 Modifica a Lei 5.175, de 10 de abril de 2000, que alterou a Lei 4.186, de 10 de dezembro de 1992, alterada pela Lei 4.639, de 06 de julho de 1995 e dá outras providências.
    Lei 5.650/2005 - Plano Municipal de Educação Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Natal e dá outras providências.
    Lei 5.339/2001
    Dispõe sobre o Sistema de Ensino do Município do Natal e dá outras providências.
    Lei 5.175/2000 Modifica a Lei no 4.186, de 10 de dezembro de 1992, que cria o Conselho de Educação do Município de Natal, alterada pela Lei no 4.639, de 06 de julho de 1995 e dá outras providências.
    Regimento Interno Regimento interno do Conselho Municipal de Educação.



    Resoluções

    Resolução 2012

    Número Objeto
    Resolução 001/2012 Estabelece a Reformulação da Normatização da Jornada de trinta horas para o Educador Infantil para o Ensino Infantil nos Centros Infantis e Unidades Escolares que oferecem essa Modalidade de Ensino na Rede Municipal de Natal/RN, alterando a Resolução 01/2011-CME.

    Resolução 2011

    Número Objeto
    Resolução 001/2011 Estabelece a Normatização da Jornada de trinta horas para o Educador Infantil para o Ensino Infantil nos Centros Infantis e Unidades Escolares que oferecem essa Modalidade de Ensino na Rede Municipal de Natal/RN.
    Resolução 003/2011 Estabelece normas sobre a Estrutura, Funcionamento e Organização do trabalho pedagógico da Educação de Jovens e Adultos nas unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal/RN, alterando a Resolução nº 07/2009.

    Resolução 2010

    Número Objeto
    Resolução 001/2010 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Natal/RN.

     

    Resolução 2009

    Número Objeto
    Resolução 001/2009 O Conselho Municipal de Educação do município de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XVI, do Art. 7º, da Lei 5.708, de 16 de janeiro de 2006.
    Resolução 005/2009 Fixa normas relativas à educação das pessoas com necessidades educacionais especiais no Sistema Municipal de Ensino do Natal/RN.
    Resolução 006/2009 Estabelece a Matriz Curricular para o Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Natal/RN.
    Resolução 007/2009 Estabelece normas sobre a Estrutura, Funcionamento e Organização do trabalho pedagógico da Educação de Jovens e Adultos nas unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal/RN.

     

    Resolução 2008

    Número Objeto

    Resolução 001/2008
    Regulamenta o Art. 6º da Lei No 5.175, de 10 de abril de 2000, que trata das Comissões de estudo e deliberação do Conselho Municipal de Educação.
    Estabelece normas para o Credenciamento e Autorização da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Natal.

    Resolução 003/2008

    Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Natal/RN e dá outras providências.

     

    Resolução 2007

    Número Objeto
    Resolução 001/2007 Regulamenta a duração dos mandatos dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, prorroga os atuais mandatos dos Diretores e Vice Diretores de 1o de junho de 2007 para 1o de janeiro de 2008, fixando a duração dos mandatos em 03(três) anos, permitida a reeleição por uma única vez, conforme previa a Lei Complementar no 52, de 09 de janeiro de 2004.
    Resolução 002/2007 Regulamenta o inciso XVI, Art. 7o da Lei 5.708, de 16 de janeiro de 2006, que trata do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Natal/RN.
    Resolução 003/2007 Dispõe sobre alterações na Resolução nº 002/01-CME do Conselho Municipalde Educação.
    Resolução 004/2007 Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Município do Natal, em observância às disposições da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da Lei 5.339 de 26 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Sistema de Ensino do Município do Natal e dá outras providências.

     

    Resolução 2006

    Número Objeto
    Resolução 001/2006
    Altera o art. 1º da Resolução nº 001/03 do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a extinção do Turno Intermediário nas Escolas Públicas Municipais do Natal.

     

    Resolução 2004

    Número Objeto
    Resolução 001/2004 Fixa normas procedimentais relativas ao Estágio Probatório do Magistério Público Municipal de Natal e revoga a Resolução no 02/96 do Conselho Municipal de Educação.
    Resolução 002/2004 Estabelece Normas para o Credenciamento e Autorização da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino.

     

    Resolução 2003

    Número Objeto
    Resolução 001/2003 Dispõe sobre a suspensão e extinção do Turno Intermediário nas Escolas Públicas Municipais do Natal.
    Resolução 002/2003 Dispõe sobre alterações na Resolução no 002/01 do Conselho Municipal de Educação

     

    Resolução 2002

    Número Objeto
    Resolução 001/2002 Estabelece critérios para a celebração de convênio da Secretaria Municipal de Educação com instituições de ensino, em atendimento ao Programa “Educação Pré-Escolar para todos”.

     

    Resolução 2001

    Número Objeto
    Resolução 001/2001 Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Município do Natal, em observância às disposições da Lei  9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Diretrizes e bases da Educação Nacional.
    Resolução 002/2001 Estabelece normas para a Gestão Democrática e Organização das Unidades Escolares da Rede Municipal de  Ensino, normatiza o Estatuto dos Conselhos das Escolas Municipais e dá outras providências.
    Resolução 003/2001 Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino do Município do Natal.

     

    Resolução 2000

    Número Objeto
    Resolução 001/2000 Regulamenta o Art. 6º da Lei nº. 5.175, de 10 de abril de 2000, que trata das Comissões de estudo e deliberação do Conselho Municipal de Educação.

     

    Resolução 1997

    Número Objeto
    Resolução 001/1997 Regulamenta o Art. 6o da Lei 4.186 de 10 de dezembro de 1992, que trata das Comissões de Estudo e deliberação do Conselho Municipal de Educação.

     

    Resolução 1996

    Número Objeto
    Resolução 001/1996 Fixa normas relativas à educação de aluno portador de deficiência.
    Resolução 002/1996 Fixa normas procedimentais relativas ao Estágio probatório do Magistério Público Municipal.
    R. Ulisses Caldas, 81 - Cidade Alta, Natal - RN, 59025-090 - Ouvidoria Geral (84)3232-6389