SME - Conselho Municipal de Educação de Natal

Conselho Municipal de Educação de Natal

PRESIDENTE

Mariza Silva de Araújo - IFESP

VICE PRESIDENTE

Camila Rodrigues dos Santos - UFRN

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SME

II - Representantes da Procuradoria-Geral do Município – PGM

III - Representantes da Associação Nacional de Política e Administração da Educação ANPAE

IV - Representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

V - Representantes do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy – IFESP

VI - Representantes do Fórum dos Gestores em Educação do Município – FOGEM

VII - Representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN

VIII - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – SINTE

IX - Representantes dos Conselhos das Escolas Municipais de Natal

X - Representantes do Segmento de Pais com assento no Conselho Escolar

XI - Representantes do Segmento de Alunos com assento no Conselho Escolar

XII - Representantes do Sindicato dos funcionários Públicos de Natal – SINSENAT

Leis

Número	Objeto
Lei Complementar 121/10 de 31 de dezembro de 2010	Altera a Lei Complementar n.º 114, de 02 de abril de 2010 e dá outras providências.
Lei Complementar 0114/10 de 20 de abril de 2010	Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Cargo de Educador Infantil e dá outras providências.
Lei Complementar 087/2008	Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede municipal de ensino do Município do Natal e dá outras providências.
Lei 5.708/2006	Modifica a Lei 5.175, de 10 de abril de 2000, que alterou a Lei 4.186, de 10 de dezembro de 1992, alterada pela Lei 4.639, de 06 de julho de 1995 e dá outras providências.
Lei 5.650/2005 - Plano Municipal de Educação	Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Natal e dá outras providências.
Lei 5.339/2001	Dispõe sobre o Sistema de Ensino do Município do Natal e dá outras providências.
Lei 5.175/2000	Modifica a Lei no 4.186, de 10 de dezembro de 1992, que cria o Conselho de Educação do Município de Natal, alterada pela Lei no 4.639, de 06 de julho de 1995 e dá outras providências.
Regimento Interno	Regimento interno do Conselho Municipal de Educação.

Resoluções

Resolução 2012

Número	Objeto
Resolução 001/2012	Estabelece a Reformulação da Normatização da Jornada de trinta horas para o Educador Infantil para o Ensino Infantil nos Centros Infantis e Unidades Escolares que oferecem essa Modalidade de Ensino na Rede Municipal de Natal/RN, alterando a Resolução 01/2011-CME.

Resolução 2011

Número	Objeto
Resolução 001/2011	Estabelece a Normatização da Jornada de trinta horas para o Educador Infantil para o Ensino Infantil nos Centros Infantis e Unidades Escolares que oferecem essa Modalidade de Ensino na Rede Municipal de Natal/RN.
Resolução 003/2011	Estabelece normas sobre a Estrutura, Funcionamento e Organização do trabalho pedagógico da Educação de Jovens e Adultos nas unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal/RN, alterando a Resolução nº 07/2009.

Resolução 2010

Número	Objeto
Resolução 001/2010	Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Natal/RN.

Resolução 2009

Número	Objeto
Resolução 001/2009	O Conselho Municipal de Educação do município de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XVI, do Art. 7º, da Lei 5.708, de 16 de janeiro de 2006.
Resolução 005/2009	Fixa normas relativas à educação das pessoas com necessidades educacionais especiais no Sistema Municipal de Ensino do Natal/RN.
Resolução 006/2009	Estabelece a Matriz Curricular para o Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Natal/RN.
Resolução 007/2009	Estabelece normas sobre a Estrutura, Funcionamento e Organização do trabalho pedagógico da Educação de Jovens e Adultos nas unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal/RN.

Resolução 2008

Número	Objeto
Resolução 001/2008	Regulamenta o Art. 6º da Lei No 5.175, de 10 de abril de 2000, que trata das Comissões de estudo e deliberação do Conselho Municipal de Educação.
Resolução 002/2008	Estabelece normas para o Credenciamento e Autorização da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Natal.
Resolução 003/2008	Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Natal/RN e dá outras providências.

Resolução 2007

Número	Objeto
Resolução 001/2007	Regulamenta a duração dos mandatos dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, prorroga os atuais mandatos dos Diretores e Vice Diretores de 1^o de junho de 2007 para 1^o de janeiro de 2008, fixando a duração dos mandatos em 03(três) anos, permitida a reeleição por uma única vez, conforme previa a Lei Complementar n^o 52, de 09 de janeiro de 2004.
Resolução 002/2007	Regulamenta o inciso XVI, Art. 7^o da Lei 5.708, de 16 de janeiro de 2006, que trata do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Natal/RN.
Resolução 003/2007	Dispõe sobre alterações na Resolução nº 002/01-CME do Conselho Municipalde Educação.
Resolução 004/2007	Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Município do Natal, em observância às disposições da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da Lei 5.339 de 26 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Sistema de Ensino do Município do Natal e dá outras providências.

Resolução 2006

Número	Objeto
Resolução 001/2006	Altera o art. 1º da Resolução nº 001/03 do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a extinção do Turno Intermediário nas Escolas Públicas Municipais do Natal.

Resolução 2004

Número	Objeto
Resolução 001/2004	Fixa normas procedimentais relativas ao Estágio Probatório do Magistério Público Municipal de Natal e revoga a Resolução no 02/96 do Conselho Municipal de Educação.
Resolução 002/2004	Estabelece Normas para o Credenciamento e Autorização da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino.

Resolução 2003

Número	Objeto
Resolução 001/2003	Dispõe sobre a suspensão e extinção do Turno Intermediário nas Escolas Públicas Municipais do Natal.
Resolução 002/2003	Dispõe sobre alterações na Resolução no 002/01 do Conselho Municipal de Educação

Resolução 2002

Número	Objeto
Resolução 001/2002	Estabelece critérios para a celebração de convênio da Secretaria Municipal de Educação com instituições de ensino, em atendimento ao Programa “Educação Pré-Escolar para todos”.

Resolução 2001

Número	Objeto
Resolução 001/2001	Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Município do Natal, em observância às disposições da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Diretrizes e bases da Educação Nacional.
Resolução 002/2001	Estabelece normas para a Gestão Democrática e Organização das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, normatiza o Estatuto dos Conselhos das Escolas Municipais e dá outras providências.
Resolução 003/2001	Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino do Município do Natal.

Resolução 2000

Número	Objeto
Resolução 001/2000	Regulamenta o Art. 6º da Lei nº. 5.175, de 10 de abril de 2000, que trata das Comissões de estudo e deliberação do Conselho Municipal de Educação.

Resolução 1997

Número	Objeto
Resolução 001/1997	Regulamenta o Art. 6^o da Lei 4.186 de 10 de dezembro de 1992, que trata das Comissões de Estudo e deliberação do Conselho Municipal de Educação.

Resolução 1996

Número	Objeto
Resolução 001/1996	Fixa normas relativas à educação de aluno portador de deficiência.
Resolução 002/1996	Fixa normas procedimentais relativas ao Estágio probatório do Magistério Público Municipal.

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