Prefeitura do Natal
Sobre a Secretaria:

Horário de Funcionamento:

Seg a Sex. das 08:00 às 14:00

Endereço:

Endereço: Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta. CEP: 59025-400

Sobre o Secretário:
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Irapoã Nóbrega

já foi subcoordenador de habilitação do Detran de 1997 a 2002; Gerente Financeiro e de Administração da URBANA de 2003 a 2006; Coordenador de comissões da Câmara Municipal de Natal de 2007 à 2010; Coordenador de Esportes da Secretaria de Estado de Esportes de 2010 a 2011); Ouvidor do Sistema Prisional - SEJUC 2011 a 2015; Chefe de Gabinete do então Deputado Álvaro Dias; Chefe de Gabinete da Vice Prefeitura; Secretário Adjunto de Serviços Urbanos.

Atribuições:

Atribuições da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR)
Compete à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR:

I – normatizar e fiscalizar o comércio ambulante, as bancas de revistas, quiosques, os trailers e demais serviços similares;

II – administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionalizar os serviços urbanos em cemitérios públicos, áreas públicas, horto municipal, solo urbano, iluminação pública convencional e especial de vias e logradouros públicos, feiras livres, mercados públicos, apreensão de animais, modulares e de serviços, lavanderias públicas e outros serviços públicos municipais;

III – implantar medidas que estimulem o comércio diretamente do produtor ao consumidor;

IV – projetar obras e serviços de interesse metropolitano;

V – auditar as atividades que utilizem pesos e medidas, no âmbito de sua competência;

VI – atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem informações, apoio e serviços a serem prestados no interesse do desenvolvimento urbano;

VII – adotar medidas preventivas, em conjunto com órgãos congêneres, relativas à saúde pública;

VIII – vincular suas ações à paisagem da Cidade de modo a mantê-la sempre atrativa e saudável, objetivando o cumprimento da sua vocação turística, priorizando essas ações em prol do bem-estar da população e do desenvolvimento das atividades turísticas;

IX – proceder, dentro das normas técnicas, à análise, ao licenciamento, à fiscalização e aos serviços de poda e abate de árvores;

X – proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;

XI – instituir um cronograma de ações, adequado às atividades desenvolvidas nas feiras livres, para cumprir as determinações da Vigilância Sanitária dispostas na legislação específica;
XII – promover um sistema de gerência in loco, que operacionalize a coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos, bem como a coleta seletiva nas feiras livres, em parceria com a URBANA;

XIII – promover uma política de gestão que vise revitalizar as feiras livres, instituindo uma sinalização interna e externa e o uso de equipamentos desmontáveis assegurando a cobertura das feiras livres;

XIV – promover periodicamente um estudo que retrate a necessidade de adequação e/ou ampliação onde estão localizadas as feiras livres;

XV – instituir calendário anual de cursos de capacitação dirigido aos comerciantes de feiras livres, priorizando a temática sobre o manuseio, exposição, acondicionamento e técnicas de vendas, em parceria com a SEMTAS e a Vigilância Sanitária;

XVI – qualificar o feirante como estacionário, aquele que ocupa determinado e específico espaço público, periodicamente, utilizando-se de equipamento desmontável e compatível com suas atividades, devidamente cadastrado e autorizado pelo órgão competente;

XVII – exercer outras atividades correlatas.

Contato:

O cidadão pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos através do endereço Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta. Natal/RN. CEP: 59025-400

O contribuinte que necessitar entrar com algum dos setores da secretaria, basta ligar para o número presente na listagem abaixo:

A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS REALIZA AS SEGUINTES ATIVIDADES:

ILUMINAÇÃO

Manutenção da Iluminação Pública Existente

Iluminação Especial

Iluminação Festiva

Iluminação para Eventos

Informações:

0800 281 8980 (Reclamações)

(Iluminação Especial, festiva e p/eventos)


URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS (Projeto, Execução e Manutenção)

Praças

Canteiros

Praias

Áreas de Lazer

Informações:

(84) 3232-8662 (Assessoria Técnica)


ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Feiras Livres e de Serviços

Mercados Públicos

Camelódromos

Camelôs

Bancas de Revistas

Trailers

Quiosques

Cemitérios Públicos

Ambulantes

Informações:

(84) 3232-4574 (Fiscalização)

(84) 3232-3882 (Feiras)

(84) 3232-9846 (Mercado)

(84) 3232-9843 (Cemitérios)


LIBERAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Parques

Circos

Informações:

(84) 3232-4574 (Fiscalização)


ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE:

Apreensão de Animais

Podação e Tratamento Fitossanitário

Horto Municipal

Informações:

(84) 3232-8974 (Curral)

(84) 3232-9845 (Horto)

Setor de Protocolo

protocolo.semsur@natal.rn.gov.br

Whatsapp: 84 98827-8548


Natal Mais Verde:

natalmaisverde.semsur@natal.rn.gov.br

84 3232-8674

Organograma:
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