Dando prosseguimento às atividades de fiscalização, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta sexta-feira, 31, na zona Norte da capital, a derrubada de uma construção irregular em área pública, no Conjunto Vila Verde II, bairro de Pajuçara. Além disso, foram feitas três interdições de obras no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. Uma das construções estava invadindo a calçada, e outras duas ocupando via pública. A operação contou com o apoio da Policia Militar.

A demolição aconteceu na rua Jornalista Roberval Pinheiro Borges com a avenida Remador Clodoaldo Becker, onde se encontrava construído galpão sem cobertura, desde 2007. Segundo, o auxilar fiscal urbanístico, Jean Cabral “o responsável foi informado à respeito da irregularidade. No entanto, por estar em área pública ele não poderia licenciar e o processo foi encaminhado a julgamento, culminando com a demolição”, explicou.

Mesmo assim o proprietário da obra continuou a construção, descumprindo o embargo, resultando num auto de infração e multa. De acordo com a supervisora da zona Norte, Solange Medeiros “a demolição voluntária foi concedida num prazo de 15 dias, mas nada disso foi feito, cabendo a Prefeitura fazê-la”, afirma.

Já as interdições, ocorreram no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. A primeira na rua São Jorge, onde a obra já havia sido embargada, no entanto o proprietário não providenciou o devido licenciamento e estava infringindo os recuos mínimos estabelecidos pela legislação.

A segunda aconteceu na rua Pedra Branca, cuja obra estava ocupando área pública. De acordo com o Auxiliar Fiscal, Jean Cabral, a fiscalização constatou a existência de duas obras, do mesmo proprietário, ambas em área pública e notificou-o a comparecer na Semurb. “Como não houve o comparecimento do responsável para explicar a construção, nem apresentar documentação, estamos interditando”, explicou.

As denúncias de ocupação de área pública devem feitas através da Linha Verde da Semurb, pelo telefone 3611-1523.