O procurador geral de Natal, Bruno Macedo, assinou nesta quarta-feira (22) um acordo de cooperação técnica entre o Município do Natal e a Procuradoria da União para resolver problemas na área da Saúde. A iniciativa pioneira no país vai possibilitar a criação de um comitê interinstitucional para analisar as demandas da população e tentar resolvê-las, no âmbito administrativo, antes de gerar qualquer processo judicial.

O objetivo é garantir atendimento mais rápido ao cidadão e reduzir a demanda de ações judiciais na área da saúde. Também assinaram o termo os gestores das Secretarias de Saúde de Natal e do Estado, Ana Tania e George Antunes, representantes da Procuradoria do RN e Defensoria Pública. Todos vão estar representados no Comitê que vai analisar cada caso para encontrar a melhor solução.

“O que ocorre hoje é uma grande demanda da população na Defensoria Pública em busca de atendimento na Saúde, que gera uma série de ações judiciais pedindo cumprimento imediato das medidas por parte dos gestores. Com a criação do Comitê vamos analisar os pedidos conjuntamente para encontrar as soluções e atender à população de forma mais rápida e eficiente, sem necessariamente ter que acionar o Poder Judiciário”, explicou o procurador chefe da União, Niomar de Souza Nogueira.

“A iniciativa da cooperação e criação do comitê é muito boa e acredito que vai acelerar a resolução dos problemas, buscando os caminhos certos, articulando com os gestores para atender ao cidadão e aperfeiçoar o SUS como um todo. A Procuradoria do Município do Natal será parceira neste trabalho e certamente o Judiciário também vai ficar satisfeito com a queda na demanda de ações”, avaliou o procurador geral de Natal, Bruno Macedo.