A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou durante todo este final de semana, sábado (15) e domingo (16), o monitoramento dos níveis de poluição sonora produzida por quatro bares nas zonas Norte, Leste e Sul de Natal. Os locais são alvo de denúncias por parte da população por causar desconforto e perturbação à vizinhança, devido ao volume do som produzido.

No sábado a fiscalização esteve no Alecrim e em Lagoa Nova, já no domingo o monitoramento ocorreu nas localidades de Lagoa Azul e Potengi. De acordo com o fiscal ambiental da Semurb que coordenou a ação, Paulo Alexandre, o trabalho consiste em ir até os locais para constatar se o nível de ruído emitido pelo estabelecimento está dentro dos limites permitidos por lei para manter a saúde e a tranquilidade da população.

A resolução 001/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Norma Brasileira (NBR) 10.151 são os documentos que estabelecem os padrões de imissão sonora compatíveis com os níveis sonoros considerados aceitáveis.

Pela lei os limites para as áreas mistas com predominância residencial, casos verificados no monitoramento, durante o período noturno que se estende das 22h às 7h da manhã o limite máximo é de 50 decibéis (dB), já no período diurno, das 7h01 da manhã às 22h o máximo permitido pela norma é 55dB.

“O monitoramento é realizado por meio do decibelímetro, aparelho que mede os níveis sonoros, que vai depender do local onde é feita a medição. Para verificar com precisão são escolhidos no mínimo três pontos próximos ao estabelecimento para a aferição sonora”, explica o fiscal da Semurb. “Após colocamos os valores verificados numa planilha, apontamos em média os valores máximos e mínimos e calculamos a pressão sonora, assim sabemos se estão excedentes”, acrescenta Paulo Alexandre.

Durante a medição de um dos bares na zona Norte, a medição foi feita do outro lado da rua em frente ao estabelecimento, na rua que fica por trás e dentro de uma residência que é vizinha dos fundos do bar. O fiscal salienta que foram deduzidos os ruídos externos aos produzidos pelo som, como o movimento de veículos e das pessoas, mas mesmo assim o nível verificado foi bem acima do permitido.

Além de verificar a poluição sonora, a fiscalização também realiza um levantamento sobre outras infrações ambientais e urbanísticas que estejam sendo cometidas pelos bares, por exemplo, a ocupação do passeio público com mesas e cadeiras. “Este trabalho possibilita o preparo de outras operações maiores e mais incisivas para sanar os problemas”, destaca Paulo Alexandre.