Técnicos e fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (5), na sede do órgão, com a Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (CIPAM) e o Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN). O objetivo foi traçar estratégias imediatas para conter as ocupações irregulares, nos terrenos situados na Zona de Proteção Ambiental do Rio Doce (ZPA-9), na zona Norte de Natal.

Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, num levantamento parcial já se contabiliza em torno de 200 famílias ocupando irregularmente terrenos no local. Foram verificadas em visita na semana passada, estacas delimitando lotes, lixo e supressão da cobertura vegetal da área. Estas pessoas são conhecidas como “posseiros”, ou seja, que invadem e ocupam os terrenos ou imóveis, sem título de propriedade.

A área ocupada esta dentro da ZPA-9, zona de proteção que esta em processo de regulamentação. Com área de 739,24 ha essa ZPA tem limites com os bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha, e é limítrofe com o município de Extremoz.

Ainda segundo Leonardo Almeida a área é de muita fragilidade ambiental, pois contém um complexo de dunas e lagoas associadas ao longo do Rio Doce, ambiente de potencial paisagístico, recarga de aquífero, área de fauna e flora a serem preservadas. “Esse problema que discutimos trata-se da ocupação de uma ZPA em fase de regulamentação, e o Plano Diretor de Natal veta qualquer uso e ocupação nesses casos”, explica.

Em Natal, existem dez Zonas de Proteção Ambiental - ZPA’s, cada uma com características importantes para o equilíbrio ambiental da cidade. Destas, as ZPA’s de 01 a 05 já são regulamentadas, enquanto que as ZPA´s de 06 a 10 estão em processo de regulamentação.