Lei de Acesso
No último fim de semana, os fiscais ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) abordaram diversos veículos estacionados em postos de combustíveis e porta de bares por estarem fazendo uso de som veicular, também chamados de paredões de som. Este equipamento é proibido dentro dos limites do Município do Natal desde maio de 2011.
De acordo com a Lei Municipal 6246/2011, é proibido o acionamento de equipamentos de som automotivo ou assemelhados em praças, vias públicas, praias e demais logradouros públicos no Município, incluindo também os locais privados de acesso público, como postos de combustíveis e estacionamentos.A Lei determina ainda a apreensão imediata dos veículos flagrados com o equipamento de som em funcionamento, mais multa de 300 vezes a Unidade de Referência Fiscal (URF).
Segundo o supervisor de Poluição Sonora, Evânio Mafra, nessa primeira fase, os fiscais estão apenas aplicando as multas pecuniárias e advertência, dependendo da situação. Como a Lei é nova, as apreensões só estão sendo aplicadas nos casos de reincidência. Passado este momento, as ações de combate à poluição sonora em veículos serão mais rígidas. “Os veículos flagrados com som em logradouros públicos ou áreas privadas de acesso público devem ser recolhidos ao pátio do órgão de controle ambiental, de onde só sairão após o pagamento da multa e das custas do reboque e da permanência”, alerta.
As ações se desdobraram no bairro Felipe Camarão e nos postos de combustíveis de Lagoa Nova e Capim Macio, onde foram aplicados diversos autos de infração. Além do problema da poluição sonora, os fiscais encontraram muitos condutores com sintomas de embriagues.
Os fiscais explicaram que além das ações realizadas junto aos condutores de veículos, tem sido feita uma orientação a funcionários e administradores de lojas de conveniência, bares e quiosques, para que não permitam o acionamento do som veicular por seus clientes, pois serão considerados coautores da infração e sofrerão as penalidades da legislação ambiental, podendo acarretar a interdição do estabelecimento.
A ação foi acompanhada pelos Guardas Municipais do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM).
Poluição sonora é combatida em toda cidade
Após iniciar as ações de controle da poluição sonora no Alto de Ponta Negra, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Guardas Municipais do Grupamento Ambiental percorreram diversas casas noturnas da cidade para fiscalizar o cumprimento das normas ambientais, principalmente em relação à poluição sonora, nos bairros de Candelária, Felipe Camarão, Lagoa Nova, Tirol e Ponta Negra.
Semana passada a fiscalização havia percorrido a Avenida Roberto Freire, com ações no Ponto 7, em Capim Macio, além da Avenida Presidente Bandeira – no Alecrim, onde diversos estabelecimentos foram notificados a suspender as atividades com música ao vivo ou aparelhos amplificados e autuados por não possuir isolamento acústico ou Licença Ambiental de Operação (LO).
De acordo com a Lei Municipal 6246/2011, é proibido o acionamento de equipamentos de som automotivo ou assemelhados em praças, vias públicas, praias e demais logradouros públicos no Município, incluindo também os locais privados de acesso público, como postos de combustíveis e estacionamentos.A Lei determina ainda a apreensão imediata dos veículos flagrados com o equipamento de som em funcionamento, mais multa de 300 vezes a Unidade de Referência Fiscal (URF).
Segundo o supervisor de Poluição Sonora, Evânio Mafra, nessa primeira fase, os fiscais estão apenas aplicando as multas pecuniárias e advertência, dependendo da situação. Como a Lei é nova, as apreensões só estão sendo aplicadas nos casos de reincidência. Passado este momento, as ações de combate à poluição sonora em veículos serão mais rígidas. “Os veículos flagrados com som em logradouros públicos ou áreas privadas de acesso público devem ser recolhidos ao pátio do órgão de controle ambiental, de onde só sairão após o pagamento da multa e das custas do reboque e da permanência”, alerta.
As ações se desdobraram no bairro Felipe Camarão e nos postos de combustíveis de Lagoa Nova e Capim Macio, onde foram aplicados diversos autos de infração. Além do problema da poluição sonora, os fiscais encontraram muitos condutores com sintomas de embriagues.
Os fiscais explicaram que além das ações realizadas junto aos condutores de veículos, tem sido feita uma orientação a funcionários e administradores de lojas de conveniência, bares e quiosques, para que não permitam o acionamento do som veicular por seus clientes, pois serão considerados coautores da infração e sofrerão as penalidades da legislação ambiental, podendo acarretar a interdição do estabelecimento.
A ação foi acompanhada pelos Guardas Municipais do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM).
Poluição sonora é combatida em toda cidade
Após iniciar as ações de controle da poluição sonora no Alto de Ponta Negra, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Guardas Municipais do Grupamento Ambiental percorreram diversas casas noturnas da cidade para fiscalizar o cumprimento das normas ambientais, principalmente em relação à poluição sonora, nos bairros de Candelária, Felipe Camarão, Lagoa Nova, Tirol e Ponta Negra.
Semana passada a fiscalização havia percorrido a Avenida Roberto Freire, com ações no Ponto 7, em Capim Macio, além da Avenida Presidente Bandeira – no Alecrim, onde diversos estabelecimentos foram notificados a suspender as atividades com música ao vivo ou aparelhos amplificados e autuados por não possuir isolamento acústico ou Licença Ambiental de Operação (LO).
