A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na tarde da última sexta-feira, 25 de novembro, uma operação de interdição e apreensão de materiais de construção de uma obra. O empreendimento, situado na Rua Coronel Luciano Saldanha (Cidade Jardim), no bairro de Capim Macio, estava sendo construído diferente do que fora aprovado pela Semurb. Além disso, erguia um terceiro pavimento, ultrapassando o limite de gabarito estabelecido pelo Plano Diretor para a área.

De acordo com o fiscal urbanístico da Semurb que esteve coordenando a operação, Rana Santos, trata-se da construção de uma residência com três pavimentos. “Nesta área onde está o loteamento Cidade Jardim, há o controle de gabarito, onde os prédios não podem ultrapassar a altura estabelecida pelo Plano Diretor, que é de 6 metros, ou seja, nesse caso, só poderia ser construído o térreo e o primeiro andar” explica o fiscal.

A equipe esteve no local dia 11 de novembro constatou a irregularidade e embargou a construção. Porém, o responsável pelo empreendimento descumpriu a ordem de embargo e continuou com o andamento das obras. Segundo Rana Santos, a fiscalização retornou ao local na última sexta-feira, lavrou os alvarás de interdição total e apreensão do material de construção e das ferramentas.

O responsável já compareceu à Semurb para regularizar a situação e assinou um termo de compromisso junto à secretaroa, se comprometendo a fazer a retirada dos pilares de sustentação do terceiro pavimento e regularizar a situação. Até a finalização de todo o processo, a obra continuará interditada.

Com o objetivo de manter a visão cênico-paisagística do Parque das Dunas, o Plano Diretor estabelece que da Rua Norton Chaves até divisa dos terrenos do Exército, lado esquerdo da Avenida Roberto Freire, em Capim Macio, a altura dos empreendimentos seja de até 6 metros, o que corresponde ao térreo e o primeiro andar.