A Prefeitura de Natal, em parceria com as Varas de Execução Fiscal de Natal, dá continuidade ao muitrão de conciliação que começou no dia 23 de novembro e segue até o próximo dia 07. Até última sexta-feira (25) foram realizadas 570 audiências e 514 acordos, o que representa uma movimentação financeira de mais de R$ 1 milhão. Até o próximo dia 06 de dezembro os contribuintes que possuem débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e de Imposto Sobre Serviços (ISS) podem procurar uma das Varas de Execução Fiscal para sanar a dívida com desconto de até 90% sobre multas e juros.

De acordo com o Tribunal de Justiça do rio Grande do Norte, a 1ª Vara de Execução Fiscal, na primeira semana, realizou 206 audiências com 194 acordos, o que representa uma movimentação de mais de R$290 mil reais. Na 2ª Vara foram realizadas, até a última sexta-feira (25), 181 audiências, das quais 139 foram realizadas com acordo homologado, representando um índice de 76% de audiências com acordo, sendo de R$ 345.458,22 a soma total de valores dos acordos homologados. A 3ª Vara de Execução Fiscal registrou até o momento um índice de 99% de acordo. Das 183 audiências realizadas, chegou-se a conciliação em 181 delas, o que representa uma movimentação financeira de R$ 455.726,35.

Estão sendo oferecidos, pela Prefeitura de Natal, descontos especiais e parcelamento para os contribuintes. Para pagamentos à vista o desconto é de 90% sobre multas e juros. O contribuinte que preferir parcelar o débito em até seis vezes terá desconto de 80%. Para parcelamentos em até 12 meses o desconto é de 70%. Quanto maior o número de parcelas, menor o desconto oferecido. O máximo que o contribuinte pode parcelar é em até 60 vezes e nesse caso o desconto fica em 5%. Esses descontos serão válidos apenas para conciliações realizadas nas varas de execução fiscal durante o Mutirão.

Sobre o mutirão
O Mutirão das Varas de Execução Fiscal faz parte da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do RN. Qualquer pessoa que tem processo tramitando na justiça pode participar do Mutirão, independente da fase em que o processo se encontra. Até mesmo aqueles que estão em processo de penhora ou leilão pode ser feita a conciliação e reverter até penhora do imóvel. As audiências acontecem até o dia 06 de dezembro.