O decreto assinado pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa, que estabelece a gratuidade na carteira de estudante para toda a rede pública e privada da capital é visto como uma conquista pelas entidades estudantis. O decreto foi assinado na última segunda-feira (14) e vai beneficiar 328 mil estudantes natalenses, entre secundaristas e universitários.

A lei de número 9.310/11 define regras para habilitação das entidades estudantis para emitir a nova identidade eletrônica em suas próprias sedes, sem ônus para os estudantes. O decreto institui a gratuidade e unifica a tradicional identidade estudantil ao cartão utilizado como vale transporte.

O presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES-Natal), Whanderley Costa, salienta que o decreto assinado por Micarla de Sousa foi uma medida acertada e veio em momento oportuno. “Acredito que esta conquista significa que a atual gestão entendeu o verdadeiro sentido da carteira de estudante. Então, com a gratuidade da carteira de estudante para todos os estudantes da capital vem reafirmar o caráter da meia-entrada e da meia passagem porque este cartão eletrônico deve ser visto como um instrumento cidadão e, não, como um evento lucrativo”, frisou o presidente da UMES-Natal.

Para o vice-presidente regional da União Nacional dos Estudantes (UNE), Ramon Alves, a medida é um marco histórico no combate ao tráfico de carteiras de estudante. “Nos últimos anos, os estudantes tiveram seus direitos afetados devido a enorme quantidade de carteiras de estudantes falsas. Então, quando a Prefeitura se une aos estudantes e as entidades que lutam pelos seus direitos, temos a certeza de que o impacto será muito grande no mercado. A prefeita valorizou uma bandeira nossa e esta é uma medida que vai beneficiar a todos os lados”, enfatiza Ramon Alves, acrescentando que o decreto vem valorizar o direito legítimo dos estudantes de pagar a meia passagem no transporte coletivo e meia entrada em eventos culturais e esportivos.

O fortalecimento do movimento estudantil também é ressaltado pelo presidente da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas (APES), Pedro Sérgio Fernandes. “Esta é uma conquista gloriosa, que traz um avanço socioeconômico e vem como uma maior forma de desbancar entidades que só querem mercantilizar a carteira de estudante. Com esta medida, nós esperamos que isso realmente acabe de uma vez por toda com este comércio de carteiras de estudante de Natal”, pontua o presidente da APES.