A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) avaliou mais de 200 processos em pouco mais de uma semana. Muitos desses processos estavam parados há mais de 3 anos. A ação é parte do modelo de gestão que está sendo implantado pelo novo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, que pretende dar mais agilidade à análise de processos por parte da instituição.

“Essa foi apenas a primeira parte de um mutirão que deve prosseguir até o final do mês. A expectativa é de que, dos quase 500 processos atrasados, cerca de 90% tenham sua análise concluída até o final deste mês”, afirma.

Kalazans destaca que essa ação teve caráter emergencial e que a secretaria não pretende trabalhar em ritmo de mutirão. Segundo ele, a Semurb já está sendo reestruturada para realizar um trabalho mais dinâmico. Dentro do modelo de reestruturação da secretaria, estão previstas; a melhoria do espaço físico, a aquisição de novos equipamentos, a instalação de sistemas de informação, o treinamento de pessoal, além da redefinição de procedimentos na tramitação de processos e parcerias com outras instituições, como o Ministério público e o CREA-RN.

Dentre os processos carentes de análise que já foram avaliados no mutirão, 70% tiveram seus encaminhamentos providenciados, alguns inclusive já concluídos. Os demais são situações que exigem uma análise mais aprofundada, como por exemplo, empreendimentos próximos à área do Morro do Careca. No entanto, a perspectiva é de que tais processos voltem ao trâmite normal até o final do mês.

Os processos envolvendo licenciamento de novas obras, certidões e habite-se – ato administrativo que atesta a legalidade de uma obra concluída baseada no projeto original – estão entre aqueles com análise pendente. “Esse mutirão é para desafogar. A partir do meio do ano devemos trabalhar com base em planejamento e de forma mais ágil. Pretendemos otimizar e qualificar a análise de licenciamentos de novas obras”, disse.

De acordo com o secretário, anteriormente, a análise de licenciamento de novas obras de médio e grande porte levava de 6 meses a 3 anos para ser concluída, mas com a informatização da secretaria e o treinamento de pessoal, esse tempo deverá ser reduzido para apenas 60 dias, isso, sem comprometer a análise dos critérios para a construção do empreendimento que deve atender à legislação urbanística e ambiental da cidade.

O mutirão contou com a participação exclusiva da equipe técnica da Semurb e o apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RN, que cedeu o espaço físico e o equipamento de informática. “Isso mostra que com um pouco de estrutura e procedimentos definidos, a equipe da secretaria é suficiente para dar conta da demanda existente na cidade”, conclui.