A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou duas operações na manhã desta quinta-feira, 01 de setembro. A primeira foi a vistoria de uma obra irregular que havia sido interditada, situada na Cidade Alta, e a outra consistiu na interdição de obra sem alvará de construção, localizada no bairro do Alecrim, com apreensão de materiais.
A primeira obra é um galpão de armazenamento de material de construção, localizado na Rua Ulisses Caldas, na Cidade Alta, que estava em reforma, foi notificado e autuado pela secretaria para apresentar a documentação. Segundo o fiscal urbanístico que coordenou a ação, Gley Riviery, o responsável pela obra foi notificado desde o dia 24 de agosto para que comparecesse à Semurb para regularizar a situação em três dias, mas ele não compareceu.
“Por causa do descumprimento da notificação, retornamos ao local, paralisamos as atividades, embargamos a obra e notificamos o dono do empreendimento novamente para regularizar a situação”, explica Riviery.
De acordo com o fiscal, a ordem de embargo foi descumprida, sendo necessária a interdição definitiva das obras. “Nós lacramos o imóvel, mas mesmo assim houve denúncias que as atividades estavam ocorrendo. Por isso voltamos para conferir a situação da obra. Caso houvesse descumprimento iríamos conduzir o responsável pelo empreendimento à delegacia para prestar esclarecimentos”, explica. Porém a equipe não encontrou o responsável e as atividades estavam paralisadas.
Em seguida, a equipe se dirigiu para interditar uma construção localizada na esquina da Avenida Presidente Quaresma com a rua coronel José Bezerra, no bairro do Alecrim. A obra é uma loja de venda de carros, que estava sendo erguida sem alvará de construção, o dono foi notificado e o imóvel foi embargado em julho deste ano, porém a ordem foi descumprida e a situação não havia sido regularizada até a presente data junto à Semurb. Desta forma, foi aplicada uma multa no valor de 11.200 reais, além de determinar a paralisação definitivamente das atividades.
Durante a operação, foram apreendidas peças de andaime, ferramentas, dois carros de mão e uma máquina de solda. O imóvel foi lacrado e o responsável assinou os autos de infração e interdição. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal, que promoveu a segurança no local.