Diante do grande volume de denuncias, que chega a Ouvidoria da Prefeitura sobre poluição sonora, publicidade irregular e ocupação de espaço público, a Secretaria de Meio Ambiente Urbanismo (Semurb) promoveu na noite desta quinta-feira, 25, uma ação conjunta de fiscalização para orientar e autuar os estabelecimentos que funcionavam irregularmente.

 

 
A primeira parada foi na cidade Alta, onde a fiscalização já havia interditado um bar, situado na rua Coronel Cascudo, esquina com o Beco da Lama, que tinha sido alvo de muitas denuncias, inclusive com processo desde 2006. O local funcionava sem licença ambiental e fazia uso de som acima do permitido. Para voltar às atividades o proprietário terá que se adequar e regularizar o estabelecimento.
 
Na rota, estava um dos locais que havia sido alvo de denuncias nos últimos dias, o Bar da Catita, que fechava a rua sem autorização. O proprietário foi autuado por funcionar sem licença, sem adequação da acessibilidade, sem licença de funcionamento e por uso indevido do espaço público. Segundo o fiscal urbanístico, Gley Riviery, foram lavrados dois autos de infração com multas que chegam a R$ 3 mil.
 
 “Foi solicitada a retirada de imediato das mesas e cadeiras da rua até que o proprietário resolva as pendências, caso ele descumpra sofrerá penalidades, como interdição do estabelecimento e apreensão do material”, informa Riviery.
 
O grupo percorreu vários bairros da cidade, passando ainda pela orla da praia do Meio, Candelária e Neópolis, onde teve uma parada estratégica na avenida Ayrton Senna para verificar se já havia sido retirado o material. Como a ocupação da área pública permanece, o secretário adjunto, Sueldo Medeiros disse que as providencias serão tomadas, no sentido de devolver a área a população. “Os ocupantes já foram notificados a desocupar o local, não temos mais o que esperar”, ressaltou.
 
 A ação teve seu ponto final no chamado Alto de Ponta Negra, na rua do antigo Salsa. O local será novamente monitorado pela Semurb, porque há indícios que novas pessoas se instalaram no local. Para isso, será feito um novo levantamento para verificar se há novos locatários funcionando sem licença e se não há abuso.
 
Durante o percurso também foram retiradas faixas, tabuletas em vários locais da cidade, como também recolhidas cadeiras e mesas que eram utilizadas por ambulantes no calçadão da avenida engenheiro Roberto Freire. O fato já havia sido denunciado pelo MP à Secretaria. 
Para o secretário adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb, Sueldo Medeiros, que esteve presente durante toda a operação, a ação foi satisfatória porque atingiu seus objetivos. “Atendemos solicitações do MP, como também da população que faz suas denuncias por meio da ouvidoria. Já estamos montando outras para educar e coibir práticas abusivas cometidas contra a sociedade, ressalta ele”.
 
Mais de trinta pessoas participaram da operação, que envolveu além de fiscais da Semurb, fiscais da secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e de Serviços Públicos (Semsur), além do apoio da Guarda Ambiental e Municipal para dar segurança à operação.