Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (8), na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), foi apresentado a vários empresários de outdoor, o sistema que a secretaria deverá implantar a fim de promover a legalização e controle deste meio de publicidade em Natal.


Durante o encontro, que durou cerca de duas horas, cada empresário recebeu a minuta do projeto para que, na reunião do próximo dia 17, possam trazer sugestões de possíveis modificações no sistema.


Quando o sistema passar a funcionar, os empresários que já possuem licença terão um prazo de 72 horas para se recadastrar nos novos moldes. Esse recadastramento poderá ser feito por meio de um formulário a ser disponibilizado no site da secretaria. A partir dele, será emitido um novo número para ser impresso no selo que deverá ser fixado na publicidade para identificar a sua legalidade.


Aqueles que não estiverem legalizados deverão se encaminhar à secretaria, fazer o cadastramento e pagar as taxas de licenciamento. Já os outdoors que estão em áreas de proteção ambiental, pública ou em locais impróprios, deverão ser retirados pelos proprietários em até 72 horas. Caso não seja efetuada a remoção, a SEMURB irá retirar e cobrar os custos do serviço ao proprietário.


A ação da Publicidade Legal foi deflagrada pela Secretaria com o objetivo de regulamentar a publicidade na capital potiguar. Já foram retirados das ruas e avenidas da cidade, mais de mil e quinhentos anúncios publicitários, do tipo faixas, tabuletas, placas instaladas em postes, cavaletes, entre outros.