Nesta quarta-feira (23) a Prefeitura do Natal deu mais um passo importante no seu projeto de erradicar moradias precárias e oferecer residências dignas aos moradores da Comunidade do Maruim, ao publicar no Diário Oficial do Município o decreto de N° 9.343 que desapropria e torna de interesse público o terreno de mais de 9 mil/m² localizado na Travessa das Donzelas, nas Rocas e de propriedade da ENGEQUIP- Engenharia de Equipamentos Ltda.

No local, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), pretende construir residências populares para abrigar as famílias do Maruim, que atualmente vivem em condições subumanas. O problema enfrentado pela comunidade existe há mais de 40 anos e começou a ser solucionado apenas na atual gestão, com a retirada das primeiras famílias para novas moradias.

De acordo com o secretário da Seharpe, Paulo Roberto Menezes Júnior, a desapropriação do terreno é o primeiro passo para avançar no projeto. Em seguida, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura fará levantamento do valor do imóvel. A partir desse levantamento a Procuradoria Geral do Município vai adotar as medidas legais para regularizar o terreno e a Secretaria de Planejamento avaliará a disponibilidade financeira. Paralelo a isso, a Seharpe buscará recursos junto ao Ministério das Cidades para construir as moradias populares. Técnicos da secretaria já estão trabalhando num pré-projeto do modelo das residências que será, no momento oportuno, apresentado à Comunidade do Maruim.

O titular da Seharpe ainda explicou que o processo se estenderá porque deve ser submetido à Caixa Econômica Federal para avaliar a possibilidade de modificar a formatação do projeto existente, de comprar imóveis usados para construir novas casas.  “Desde o início do processo de transferência das famílias do Maruim, a Prefeitura nunca deixou de dar continuidade ao processo de remoção da comunidade. Acontece que nós encontramos dificuldades em encontrar imóveis no valor financiado pela Caixa para esta primeira etapa que é de R$ 23 mil. Além disso, a Prefeitura ainda disponibilizou mais R$ 7 mil para atrair vendedores. Nos deparamos também com casas que estão em situação irregular e estas a Caixa não financia. Por isso, que alguns imóveis sugeridos até pelos moradores não foram viabilizados. Também houve casos de encontramos o imóvel e o morador se recusar a fazer a mudança”, esclareceu o secretário Paulo Roberto Menezes Júnior.

 O secretário da Seharpe ainda reafirmou o compromisso da Prefeitura do Natal em relocar as famílias do Maruim. “É de nosso total interesse remover as famílias. Prova disso é que já garantimos novas casas para algumas famílias. Na tentativa de encontrarmos outras residências dentro do valor financiado, fizemos um chamamento público para que os proprietários de imóveis nessas especificações pudessem entrar em contato com a Secretaria, mas ninguém apareceu. Assumi tendo essa questão como prioridade”, afirma Menezes.

A primeira transferência aconteceu em abril de 2010, quando 11 famílias foram removidas para residências com toda infraestrutura, no bairro das Quintas. As casas foram adquiridas pela Prefeitura do Natal em parceria com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 23 mil cada, com a escritura pública no nome dos novos proprietários. Em dois anos da atual gestão a Prefeitura do Natal já garantiu a moradia digna para mais de três mil famílias com a erradicação das favelas Alagamar, Peão, Luiz Gonzaga, 8 de outubro, Via Sul e Detran.