O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), está com inscrições abertas para novos beneficiados. Para que a criança ou o adolescente seja incluído no programa, o responsável deve procurar um dos dez núcleos do programa para realizar a matrícula, que acontece até o dia 11 de março.

“Basta o responsável comparecer ao núcleo com a documentação de identificação da criança e realizar os procedimentos necessários. Essa é a chamada 'inscrição espontânea da família'. O usuário preenche um requerimento de inscrição que discrimina a situação da criança ou adolescente a ser beneficiado”, explica a coordenadora do programa, Luciana Custódio. As atividades do PETI terão início no dia 14 de março.

No final de 2010, o Programa passou por mudanças em sua tipificação, agora obedecendo às novas regras instituídas pelo Governo Federal. De acordo com a coordenadora, a nova tipificação inclui o PETI como parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Assim, a orientação pedagógica oferecida aos usuários busca criar um interação maior entre as famílias atendidas na comunidade.

“Com essa nova tipificação, o campo de trabalho é ampliado, não apenas por dar prioridade na prevenção das situações de risco social, mas também por começar a atender crianças a partir de seis anos de idade, pois anteriormente o atendimento era a partir dos sete anos. Além disso, o programa também passou a atender a outros usuários que não foram, necessariamente, vítimas do trabalho infantil”, ressalta Luciana Custódio.