O Bolsa Família fechou o ano de 2010 com 62.779 famílias atendidas em Natal. A Prefeitura conseguiu atingir a meta de inclusão de famílias consideradas em extrema pobreza no programa do Governo Federal, executado no município pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). “Nos baseamos pelos dados do último Censo divulgado em 2006, que aponta em Natal 55.847 famílias em extrema pobreza. Hoje, temos mais que 62 mil atendidas em nossa cidade, o que representa mais do que 100% de nossa meta. Alcançamos e, ultrapassamos, o nosso objetivo inicial”, comemora Janaína Bandeira, coordenadora interina do programa.
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades de saúde e de educação, que tem como objetivo possibilitar a proteção integral ao grupo familiar, contribuindo para o seu desenvolvimento. As famílias que recebem o benefício assumem compromissos com o Governo Federal. O primeiro está relacionado a educação, se há na família crianças ou adolescentes em fase de escolaridade, esses devem estar matriculados e com bom desenvolvimento na rede pública de ensino; o outro, se refere exatamente a questão da saúde, e indica que deve haver um acompanhamento dos membros da família na unidade de saúde mais próxima, pelo menos uma vez por semestre.
“O Bolsa Família permite o alivio imediato da pobreza extrema. Além disso, promove a garantia aos direitos sociais básicos, como a saúde, educação e assistência social, através das condicionalidades impostas pelo programa. Isso ajuda a diminuir o índice de mortalidade, a evasão escolar, e consequentemente, o analfabetismo. Basta dizer que 96% dos jovens participantes do programa estão frequentando regularmente a rede municipal de ensino", declara Janaína Bandeira.
Por ser um programa que está ligado a outros programas sociais, o Bolsa Família facilita ainda mais a autonomia dos beneficiados, que recebem inúmeras orientações para o desenvolvimento da família, como para realização de cursos gratuitos profissionalizantes, favorecendo o acesso ao mercado de trabalho. “Os cursos podem ser feitos nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e nos Centros Públicos”, afirma Janaína Bandeira.
Em 2011, com a divulgação dos dados do Censo 2010, a meta da Semtas é aumentar ainda mais o número de beneficiários no programa. “O Programa encerra o ano de 2010 reforçando a importância da integração de políticas públicas na saúde, educação e assistência social para os beneficiários, e nesse novo ano que se inicia, iremos trabalhar ainda mais para melhorarmos a qualidade de vida dos cidadãos natalenses que mais precisam", afirma o secretário da Semtas, Alcedo Borges.
Saiba mais sobre o Bolsa Família
O programa é destinado para as famílias com crianças que tenham renda mensal, per capita, de até R$ 140, ou famílias só de adultos com renda mensal de até R$ 70 per capital. O benefício varia entre R$ 22 a R$ 200. Para a inserção no Programa, a família deverá primeiramente fazer sua inscrição no Cadastro Único na sede da Semtas, Av. Bernardo Vieira, 2180, Dix-Sept Rosado.