Para garantir a segurança dos foliões que vão participar do Carnatal 2010 uma equipe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta quarta-feira, 01 de dezembro, vistorias na estrutura dos camarotes externos ao corredor da folia, àqueles montados por lojistas, próximos a área de concentração e dispersão dos blocos.

De acordo com a engenheira da Semurb, Neusa Célia Matos, responsável pelo licenciamento do evento, esta já é a quinta visita realizada aos camarotes e o objetivo é verificar se eles atendem às normas de segurança e acessibilidade exigidas por lei, além disso, se possuem a licença para funcionar.

“São seis camarotes montados no entorno do Carnatal, ou seja, totalmente fora do corredor da folia, quatro estão localizados na avenida Prudente de Morais, um na avenida Amintas Barros e o outro na Romualdo Galvão”, informa a engenheira.

Neusa Célia explica ainda que para ter seu camarote legalizado, o responsável deve providenciar com oito dias de antecendencia “o projeto da estrutura a ser montada (planta baixa), a ART assinada por profissional habilitado, projeto complementar de acessibilidade e guia de protocolo do Corpo de Bombeiros para comparecer a sede da Semurb e preencher o requerimento e licenciar o camarote”, acrescenta.

Durante a vistoria realizada hoje os fiscais se deparam com uma carroceira de trio elétrico, que está posicionada na avenida Prudente de Morais e não possui autorização para funcionar. No entanto, como o responsável pelo veículo não foi encontrado no local no momento da vistoria, a equipe vai procurar identificá-lo por meio da placa junto ao DETRAN.

FISCALIZAÇÃO NO CORREDOR

A equipe de fiscalização da Semurb e os técnicos responsáveis pelo licenciamento do Carnatal realizaram está semana três vistorias em conjunto com o CREA-RN e o Ministério Público para corrigir erros de montagem relativos à acessibilidade dos camarotes, vias e banheiros que serão instalados no corredor da folia.

Durante a fiscalização foram identificados seis camarotes sendo erguidos fora do corredor sem o devido licenciamento, três deles foram embargados e os proprietários notificados a comparecerem a Semurb para providenciar o devido licenciamento.

A orientação do MP, do CREA-RN e da Semurb é para que os responsáveis pela montagem dos camarotes notificados e embargados regularizem e façam as correções que foram identificadas no local, como por exemplo, a acessibilidade das calçadas para garantir que a cidade não tenha problemas no seu dia-a-dia.

Para o fiscal da Semurb Gley Riviery, “checar todos os pontos antecipadamente é muito importante” porque na sexta-feira, dia 3 de dezembro, será feita a última vistoria, quem não apresentar a licença e não resolveu seu problema de acessibilidade terá seu camarote interditado, informa.