Em antecipação à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2011, a Prefeitura do Natal representada pelo secretário municipal de Planejamento, Antonio Luna e pelo secretário municipal de Tributação, André Macêdo, se reuniu na manhã desta quinta-feira na Câmara Municipal do Natal para apresentar a proposta do orçamento municipal de 2011.

De acordo com a apresentação feita pelo secretário da Sempla, Antonio Luna, o orçamento total de Natal para 2011 é de R$ 2.413.546.000,00, o que representa um incremento de 49% em relação ao orçamento de 2010. Deste total a receita própria do município é de R$ 498.114.00,00. “Esse incremento ressalto que se deve aos recursos oriundos das obras da Copa que somam mais de R$ 1.100.000.000,00”, explicou Luna.

Ainda segundo a previsão orçamentária, as áreas de saúde e educação receberão 50,4% de recursos próprios da Prefeitura, sendo 30,1% para a educação com R$ 247.605.000,00 e 20.3% para saúde com R$ 167.194.000,00, excluindo-se em ambos os casos recursos oriundos do Governo Federal, Estadual e convênios e fundos destes setores. “A destinação de mais de 50% dos recursos próprios para saúde e educação reforça a atenção que a Prefeitura do Natal tem com esses setores”, frisou o titular da Sempla.

Em relação à folha de pagamento do município o orçamento prevê R$ 600.253.000,00, representando 24.9% do orçamento geral, valor que inclui o incremento da folha gerado pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores. Para a quitação de precatórios está previsto R$ 15.991.000,00. Para o Poder Legislativo será destinado em 2011, R$ 45.721.000,00.

Antonio Luna ainda falou sobre a expectativa de votação da LOA, prevista para acontecer até o dia 22 de dezembro. “Eu espero que seja uma votação tranqüila, pois o orçamento é uma visão da Prefeitura para executar suas ações em 2011. O que precisamos é do apoio dos vereadores para buscar a concretização de convênios e empréstimos que necessitamos”, declarou.

Em contrapartida ao orçamento oriundo de transferências correntes dos governos do Estado e Federal, a Prefeitura também realizar um intenso trabalho para aumentar a arrecadação própria do município em 2011, segundo explicou o secretário de Tributação, André Macêdo.

“Nós aumentamos a receita própria combatendo a inadimplência e a sonegação fiscal. Acredito que isso acontecerá devido ao novo método implantado no IPTU de 2011, para o qual recadastramos todos os imóveis existentes na cidade o que nos fez identificar 95 mil novos imóveis ao nosso cadastro. Também estamos implantando uma nova política de inteligência fiscal para a retirada das notas fiscais virtualmente, nisso o contribuinte será fiscalizado automaticamente e saberemos quanto ele deverá pagar de ISS (Imposto Sobre Serviço)”, pontuou Macêdo.

A reunião, que contou com a participação de vereadores e representantes sindicais, foi comandada pelo líder da Prefeitura, vereador Enildo Alves. O objetivo foi o de iniciar os primeiros esclarecimentos sobre o orçamento para a realização de uma audiência pública sobre o tema marcada para o dia nove de dezembro. “Foi importante este momento, pois fizemos observações que podem melhorar a condução e melhor distribuição dos recursos para 2011”, avaliou Enildo Alves.