A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma série de fiscalizações em bairros das zonas Sul, Leste e Oeste de Natal, com destaque para o enfrentamento à poluição sonora em áreas residenciais e de lazer noturno da cidade. As ações, entre os dias 18 e 21 de julho, visaram garantir o equilíbrio entre o uso do espaço urbano e o sossego da população, com ênfase na regularização de estabelecimentos e prevenção de abusos relacionados ao volume sonoro.

Entre os casos, um bar no Espaço Cultural Beco da Lama, na Cidade Alta, foi flagrado operando com música ao vivo em volume elevado e sem estrutura acústica adequada. O local funcionava em um novo endereço e sem qualquer regularização junto à Semurb, o que motivou a lavratura de notificação e a exigência de comparecimento do responsável à sede do órgão para providências legais.

Outra situação relevante ocorreu no bairro de Candelária, onde a equipe da Semurb averiguou denúncias de som excessivo em um bar. Embora não houvesse música ao vivo no momento da vistoria, o proprietário não possuía documentação comprobatória para funcionamento, resultando em nova notificação. A falta de licenciamento e controle acústico em estabelecimentos comerciais representa um risco à qualidade de vida em zonas residenciais e é objeto de monitoramento constante da fscalização.

As equipes ainda vistoriaram o entorno de uma igreja na zona Sul, para verificar o cumprimento de orientações anteriores quanto ao uso de equipamentos sonoros durante cultos.

Além das ações contra a poluição sonora, a Semurb também atuou na orla de Ponta Negra para coibir o lançamento irregular de água servida por um hotel nas proximidades do Morro do Careca. O responsável foi orientado a suspender imediatamente a prática e realizar manutenção no sistema interno de drenagem.

E ainda, a fiscalização de uma estrutura metálica publicitária instalada no Camelódromo do Alecrim. A peça apresentava risco de queda e estava sem manutenção adequada. Um auto de infração foi lavrado, com prazo de 48 horas para a remoção da estrutura.

População é aliada no combate à poluição sonora

A Semurb reforça que o combate à poluição sonora depende da atuação conjunta do poder público e da sociedade. Denúncias sobre abusos e irregularidades podem ser feitas à Ouvidoria da Semurb pelo WhatsApp (84) 3616-9829, telefone (84) 3616-9813 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em fins de semana e feriados, as ocorrências devem ser comunicadas ao CIOSP pelo número 190.