A Prefeitura comemora a posição de destaque ocupada por Natal no ranking de superação do analfabetismo divulgado pelo Ministério da Educação. Entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte, a capital potiguar ocupa a 2ª posição no ranking de superação do analfabetismo. O resultado foi divulgado através do Boletim Técnico pela Superação do Analfabetismo, que contém dados específicos da realidade dos municípios acerca da Educação de Jovens e Adultos (EJA).  

“Com satisfação recebemos mais um resultado significativo e expressivo. Desta vez, o 2º lugar no ranking de superação do analfabetismo entre jovens e adultos. Esse resultado é fruto do compromisso da nova gestão, que vem ampliando, através de parcerias, turmas da EJA e valorizando o direito de aprender. Parabéns a toda a equipe pelo trabalho transformador. Queremos uma educação transformadora e vamos conquistar, vamos implantar uma educação inclusiva, de qualidade e equitativa dentro do município de Natal”, ressaltou o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto.    

Nesta perspectiva, a Secretaria Municipal de Educação de Natal vem desenvolvendo ações de grande relevância para o fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal de ensino. Dentre essas iniciativas, destacam-se: adesão ao Programa do Livro Didático, garantindo a distribuição de materiais específicos para a EJA nas 22 escolas da rede que ofertam a modalidade, com vigência de 2026 a 2029; participação no Programa Brasil Alfabetizado, com a meta de formar 20 turmas em espaços não escolares, cada uma com até 20 pessoas com 15 anos ou mais que não tenham consolidado o processo de alfabetização. O curso terá duração de 12 meses, ao fim dos quais os participantes serão matriculados em turmas da EJA nas escolas da rede.

Para o crescimento da oferta desta modalidade de ensino, a SME-Natal mantém a parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) na oferta de cursos de educação profissional integrados à EJA, ampliando as oportunidades de formação e inserção no mundo do trabalho; as formações continuada para professores, promovendo a qualidade social das práticas pedagógicas e o fortalecimento do ensino na modalidade; o assessoramento pedagógico aos gestores escolares, com prioridade no fortalecimento da gestão da aprendizagem, dando atenção às especificidades da EJA e a oferta do Programa Municipal Passe Livre, que assegura o deslocamento dos estudantes até as escolas por meio do transporte público.

O chefe do Setor de Educação de Jovens e Adultos, Luan Presley Mendonça Santiago, avalia com entusiasmo e responsabilidade a posição de destaque ocupada por Natal no ranking de superação do analfabetismo. “Estar em 2º lugar no cenário estadual é reflexo do esforço coletivo de diversos profissionais e parceiros que compreendem a alfabetização de jovens, adultos e idosos como um direito humano inalienável, e não como uma política assistencialista ou compensatória”, ressaltou Santiago.

Ainda de acordo com o chefe do setor, o resultado sinaliza que a Educação de Natal está no caminho certo ao tratar a alfabetização como um processo político, enraizado na escuta das comunidades, no diálogo com os territórios e no reconhecimento dos saberes populares.

“Entendemos, no entanto, que mais do que ocupar uma posição em um ranking, o desafio maior é garantir a permanência, a aprendizagem concreta, o reconhecimento da dignidade dos sujeitos da EJA. Por isso, essa conquista nos inspira a seguir firmes, reafirmando o compromisso com uma educação pública, democrática, referenciada socialmente e libertadora, que respeite os tempos, os trajetos e os sonhos de quem tem direito de ler o mundo e a palavra”, reforçou Luan Santiago.

A diretora da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do MEC, Ana Lúcia Sanches, explica que o Boletim Técnico pela Superação do Analfabetismo funciona como instrumento de apoio técnico para o planejamento da oferta de educação de jovens e adultos nos 5.569 municípios brasileiros. O documento traz informações sobre matrículas de EJA no município, a demanda e a distribuição da população não-alfabetizada, entre outros dados.

De acordo com o Boletim Técnico pela Superação do Analfabetismo, em 2023, havia cerca de 11,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas no Brasil. Natal teve 11.827 matrículas na EJA, no Censo Escolar de 2024.    

Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA

O Pacto foi instituído pelo MEC através do Decreto 12.048/2024, e busca superar o analfabetismo, elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre estudantes privados de liberdade, e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.