O edital de convocação apresenta todo o cronograma do processo eleitoral que vai acontecer nas unidades que integram a Rede Municipal de Ensino. De 14 a 18 de março acontecem as inscrições para os candidatos a conselheiros escolares. Já nos dias 24 a 26 de março será realizada a campanha eleitoral nas unidades de ensino e no dia 27, acontecem as eleições. De acordo com o edital, a votação será direta, secreta e efetiva, por meio de cédula ou de urna eletrônica, mediante assinatura do eleitor na lista de votação própria. O resultado final vai ser divulgado no dia 01 de abril.
O edital detalha os procedimentos para a inscrição de candidatos, que devem ser realizadas conforme as orientações da Comissão Eleitoral Central (CEC). Além disso, a campanha terá regras específicas para assegurar a igualdade de condições entre os concorrentes.
Um aspecto importante do edital é o cronograma das atividades eleitorais, que inclui datas e horários para cada etapa do processo. As comissões Eleitorais Escolares (CEE) e a CEC terão suas agendas definidas para garantir que a votação, apuração dos votos e divulgação dos resultados ocorram de forma eficiente e organizada.
A expectativa é que essa eleição, não apenas escolha representantes para o Conselho Escolar, mas também fortaleça o engajamento da comunidade na gestão educacional. Com a publicação do edital, inicia-se uma nova etapa na construção de um ambiente escolar mais participativo e democrático.
Conselho Escolar
O Conselho Escolar é constituído pelos seguintes membros: diretor administrativo-financeiro ou o diretor pedagógico (membros natos), representantes dos alunos, pais, professores e funcionários (efetivos) escolhidos entre os pares, através de eleição direta, sendo no mínimo um e no máximo dois representantes por segmento, de acordo com a tipologia da unidade escolar.