O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), desenvolvido em todos os estados brasileiros e também no município do Natal por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas, está contribuindo sensivelmente para a redução do trabalho ilegal de crianças e adolescentes. É o que mostra a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009.

No País, o número de trabalhadores na faixa etária entre 5 e 17 anos recuou de 4,452 milhões para 4,250 milhões de 2008 para 2009, o que representou a retirada de cerca de 202 mil jovens do mercado de trabalho, uma queda de 4,5% no período. O trabalho infantil também mostra tendência de declínio no Rio Grande do Norte. A porcentagem de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando é de 11,36%. Mas se a avaliação for das crianças de 5 a 14 anos o percentual cai para 6%. É importante ressaltar que o trabalho até 14 anos é ilegal, mas a partir dos 14 é possível o trabalho como aprendize.

O Peti é uma das formas de combate ao problema do trabalho infantil no Brasil. Nele, os pais recebem benefício de até R$ 200 pelo Bolsa Família para que as crianças e adolescentes em situação de risco participem de ações educativas. A missão é combater e erradicar todas as formas de trabalho que envolvem perigo, que sejam insalubres e degradantes, viabilizando o retorno das crianças e adolescentes com idade de 7 a 16 anos incompletos à escola, fortalecendo assim, o vinculo familiar através de orientações às famílias durante todo o período em que a criança/adolescente estiver freqüentando o Programa”, explica Lisandra Brito, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica – DPSE.

O PETI em Natal atende a 1.489 cidadãos de 7 a 15 anos, que foram retiradas do trabalho urbano. A cidade oferece 10 núcleos, sendo 6 da própria Semtas e 4 parceiros. Estão localizados na Zona Norte (cinco), Oeste (três) e Leste (dois).