A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  (Comdica), realizaram na manhã desta quinta-feira (16) a 1ª Reunião da Comissão Pró Selo UNICEF - Edição 2009-2012, no auditório da Casa Durval Paiva. A reunião contou com a presença da articuladora do Selo UNICEF do município e Secretária Adjunta de Integração da Semtas, Josi Lucas; Robson Coelho Xavier, Secretário Adjunto da Secretaria de Esporte e Lazer; representantes do COMDICA e da 1ª Vara da Infância e Juventude; ONG´s; dentre outros.



O Selo 'UNICEF Município Aprovado' é uma iniciativa que busca ajudar o Brasil a cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM. Os ODM são metas mundiais definidas em 2000 e assinadas pelos governos de 191 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil. Até 2015, esses objetivos devem ser cumpridos para melhorar a qualidade de vida em todo o mundo.



A reunião realizada na manhã de hoje com a comissão teve como objetivo discutir a metodologia do Selo UNICEF em Natal. “A edição 2009-2012 do SELO UNICEF é a oportunidade de avanço na vida para milhares de crianças e adolescentes. A população infanto-juvenil depende do trabalho e empenho desta comissão que terá a árdua tarefa de articular secretarias, sociedade civil, famílias, organizações sociais e também as crianças e adolescentes que são co-autoras na construção dessa nova realidade de proteção e garantia dos direitos da população infanto-juvenil do nosso município. Nós iremos concentrará todos os esforços para fazer acontecer o cumprimento das políticas públicas voltadas para esta população”, informa a Secretária Adjunta de Integração Social da Semtas, Josi Lucas.



Outra pauta da reunião foi a realização do 1° Fórum Comunitário do Selo UNICEF. O Fórum será no dia 23 de setembro e terá como objetivo reunir os gestores públicos e a sociedade para a elaboração do Plano Municipal de Ação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. As crianças e adolescentes também terão a oportunidade de participar das discussões. “O Plano será para atingirmos a meta para obtermos o Selo. É importante ressaltar que o selo não é só um reconhecimento, mas também um compromisso da sociedade com os órgãos públicos em busca da garantia da defesa dos direitos da criança e do adolescente”, afirma Josi Lucas.



O 1° Fórum Comunitário do Selo UNICEF irá contar com dois grupos na elaboração do Plano Municipal de Ação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O primeiro será formado pela sociedade e gestores; e o segundo será apenas com os gestores e executores das políticas públicas. Depois do evento serão apresentadas todas as propostas do Plano Municipal para a comunidade em geral. O plano já vai entrar em execução no dia 24 de setembro.



SOBRE O SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO.



O Selo é desenvolvido para que governos e sociedade garantam a cada criança e a cada adolescente o direito de sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS, crescer sem violência e ser prioridade absoluta nas políticas públicas.



A iniciativa é também a principal contribuição do UNICEF para o alcance dos objetivos de duas parcerias nacionais pela infância e adolescência: o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, assinado por Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; e a Agenda Criança Amazônia, com a participação do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.



O governo federal, 19 governos estaduais, organizações da sociedade, organismos internacionais e empresas estão comprometidos com essas parcerias. Com o Selo, o UNICEF trabalha da seguinte maneira:



. Mobiliza e capacita pessoas para incentivar e qualificar sua participação na criação e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos;



. Monitora e avalia o desempenho dos municípios, com base em um conjunto de dados (indicadores sociais);



. Certifica e reconhece os esforços de municípios que conquistam os maiores avanços na melhoria de vida de crianças e adolescentes.