Dentro de seis meses a população natalense poderá usufruir por completo da estrutura do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. A garantia foi dada na manhã desta terça-feira (10) quando a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assinou a ordem de serviço para a retomada das obras para conclusão da infraestrutura. A assinatura foi acompanhada pelo secretario municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Olegário Passos.

“Pela primeira vez o Parque da Cidade realmente será entregue por completo para a população usufruir”, disse a prefeita ao assinar a ordem de serviço. O valor é de R$ 3,780 milhões, provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente (Funam), que é alimentado por tributos ambientais. A prefeita Micarla de Sousa explicou os motivos da paralisação da obra, relatando o estado em que encontrou o espaço de conservação ambiental da cidade.

“Ao assumirmos a gestão da Prefeitura do Natal encontramos o parque com vários problemas de ordem estrutural e também judicial com a empresa Cinzel, o que obrigou a paralisação das obras. Fizemos todo o levantamento de documentação e entregamos ao Tribunal de Contas do Estado, pois detectamos indícios de improbidade com o uso do recurso público”, relatou.

Micarla de Sousa lembrou ainda que “a empresa não estava cumprindo as obrigações contratuais, o terreno do Parque ainda não estava regularizado e ocorreram oito aditamentos no contrato. Foram gastos quase R$ 1 milhão nos elevadores, que dentro do contrato tinham uma especificação e quando foram instalados não tinham condições de operar, trazendo risco para quem usasse. Ainda estamos lutando para que os responsáveis sejam punidos e a gente possa ter os recursos gastos de volta. Pela primeira vez o Parque da Cidade realmente será entregue por completo para a população usufruir”, explicou a chefe do Executivo Municipal.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Olegário Passos, destacou a importância da estrutura para a cidade do Natal. “Este é um momento histórico para retomar as obras do parque e entregá-lo completo à população e para todos aqueles que têm compromisso com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável.”

Documentos foram entregues ao MPE

Ao receber o Parque da Cidade, em 2009, a atual administração municipal fez um levantamento criterioso do que faltava para sua conclusão. Vários problemas foram identificados, entre os quais insegurança dos elevadores que dão acesso à torre (caso houvesse pane ou falta de energia, os ocupantes ficariam presos); das 12 paradas de descanso, 11 ainda precisam ser concluídas; o prédio da administração tem problemas de infiltrações no teto; o sistema de ar condicionado central não funciona; o acesso para o bairro de Cidade Nova não existe e o plano inclinado para dar acessibilidade às pessoas daquela localidade precisa ser recuperado; entre outros itens.

No ano passado, a Prefeitura do Natal entregou ao Ministério Público Estadual documentação completa, com avaliações técnicas, contendo informações sobre contrato com a primeira prestadora do serviço para construção de obra, a Cinzel, que chegou a aditar oito vezes o contrato com o Município, recebendo inclusive por serviços executados de forma incompleta. Após tentar, sem sucesso, acordo com a referida empresa, a Prefeitura cancelou o contrato e está pedindo, na Justiça, a reparação dos prejuízos causados aos cofres municipais. Paralelamente, com o acompanhamento do TCE, uma nova empresa foi contratada para concluir o Parque da Cidade.

Parque da Cidade

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte ocupa 64 hectares e está localizado entre os bairros de Candelária e Cidade Nova, sendo um projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer. O parque é a primeira unidade de conservação municipal, objetivando preservar uma das principais áreas de recarga d’água subterrânea da capital potiguar, constituindo uma das mais belas paisagens dunares do Rio Grande do Norte.

A Estrutural Edificações e Projetos, empresa contratada para efetuar as adequações, se comprometeu a cumprir todos os prazos e determinações contidas no projeto de construção do Parque. De acordo com o sócio-gerente da empresa, Ariqueme Lopes já de imediato várias vistorias estão sendo feitas para elaboração do cronograma de execução da obra. “A partir de amanhã o serviço será iniciado, onde iremos trabalhar de forma simultânea e com divisão de equipes, o que torna o trabalho mais rápido”, explicou.