A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) recebeu na manhã desta terça-feira (22) representantes do Sebrae/PB e da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) da Prefeitura de João Pessoa (PB) para apresentar o processo de modernização e simplificação de procedimentos de licenciamento em Natal realizado pela pasta. A reunião aconteceu no auditório da Semurb e contou com a presença do titular, Thiago Mesquita e do assessor técnico, o arquiteto e urbanista André Gomes,

A comitiva veio em busca de conhecimentos práticos com vistas a implantação na capital paraibana, uma vez que Natal vem se destacando nos procedimentos de licenciamento pela celeridade e facilidade na entrada, tramitação e emissão de documentos abertos na Semurb. Dentre os itens apresentados estão a legislação municipal para o entendimento legal dos trâmites, como portarias, que trata da autorização ambiental, autodeclaração a partir de apresentação de laudos técnicos, a aceitação de laudo de vistoria apresentado por interessado e elaborado por profissional técnico habilitado, e também a portaria que renova automaticamente a licença de publicidade.

O assessor técnico da Semurb, André Gomes, responsável pela apresentação fez um histórico de toda a mudança que a Semurb vem realizando no seu licenciamento de 2014 até o momento. Destacou a importância da integração do sistema, facilitando dá agilidade aos processos internos de licenciamento de empresas, como a expedição automática de alvarás provisórios com validade de um ano, podendo ser renovado por mais seis meses. “O sistema faz a leitura do CNAE das empresas e isso acaba com uma etapa de verificação manual, fazendo com que tenhamos mais agilidade no tempo de respostas ao contribuinte'', revela ele.

Atualmente o Sistema Directa está sendo usado por quase todas as secretarias municipais porque reúne diversas informações possibilitando um único processo de licenciamento. Também foi enfatizado a automação de quase cem por cento do Redesim, o que acelerou os processos de consultas de viabilidade de empresas (80% das consultas são automáticas), facilitando o acompanhamento da tributação sobre abertura de empresas no município. 

Para o secretário Thiago Mesquita é necessário avançar no aspecto do licenciamento, desburocratizando o processo com critérios bem definidos, com segurança e transparência e aumentar a capacidade de fiscalização. Desde que foi criado o Sisnama em 1988, o foco era muito grande na parte de análise e dos atos administrativos e muito fraco no tocante a fiscalização. “Nós queremos inverter esse processo. Mudar de paradigma. Promover uma mudança de conceito, daquilo que nós herdamos desde 1988 no país e atinge diretamente estados e municípios”, enfatiza ele.

Para os representantes do Sebrae da Sedest os procedimentos adotados por Natal para melhorar e facilitar o ambiente de negócio foi muito importante. O sistema de automação promove uma integração entre as secretarias porque facilita a abertura de novas empresas e “pode tornar a cidade empreendedora”, afirma Nelijane Ricarte, que coordena o projeto Cidade Empreendedora do Sebrae em João Pessoa/PB.