Lei de Acesso
A Prefeitura de Natal disponibilizou recentemente o documento que sistematiza as informações e dados coletados nos diversos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e rede de atendimento sobre o perfil da população LGBTQIA+. O documento encontra-se na página da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh), e está disponível para toda a população.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, reforça que o compromisso da Prefeitura é combater o preconceito, promover igualdade e lutar para que a sociedade avance e respeite cada vez mais as questões do movimento LGBTQIA+. Em sua fala ele ainda acrescenta que em sua gestão a causa LGBTQIA+ é tratada com a seriedade que merece, e que todos precisam ter a sua dignidade e escolhas respeitadas. “Seguiremos trabalhando para combater, diminuir e acabar com os abusos sofridos pela população LGBTQIA + em Natal”, finaliza.
O mapeamento é importante para que se conheça a realidade deste público, e para que se pense em políticas públicas e programas sociais que atendam de forma eficaz as pessoas transexuais e travestis de Natal. Foram mapeadas 203 pessoas travestis, transexuais e transgêneros, sendo que destes 93 são homens trans, 70 são mulheres trans, 12 travestis e 28 não binárias sendo a maioria da população jovem,18 a 29 anos.
Os dados obtidos revelam que em relação aos participantes deste mapeamento, 71,9% relatam ter sofrido violência, destes, apenas 10,1% fizeram o registro nos órgãos de segurança pública. Além disso, 47,3% encontra-se em situação de desemprego, e 36% sobrevive com uma renda familiar de até um salário-mínimo. Apenas 13,8% das pessoas que informaram a escolaridade, possuem ensino médio completo e 8,9% teve acesso ao ensino superior.
A partir dos resultados obtidos, o Centro Municipal de Cidadania LGBT consegue atuar de forma mais direcionada. Hoje, 75 pessoas são acompanhadas e contam com orientação profissional, atendimento psicossocial, atendimentos coletivos com usuários do serviço e suas respectivas famílias e ajuda com a documentação, através de articulações com a defensoria e orientações a respeito da inserção do nome social nas documentações.
Para a secretária municipal de Direitos Humanos, Yara Costa, o mapeamento é um pequeno recorte, mas já ajuda a dimensionar o quanto a população LGBTQIA+ sofre e precisa ser assistida. “A atual gestão da Prefeitura de Natal mostrou muita sensibilidade, ampliou e deu voz ao segmento, tirando do papel e concretizando diversas políticas públicas inclusivas, protetivas e de promoção à saúde. É um desafio longo e árduo, mas que já conquistamos históricas e avanços importantes. Vamos continuar com nossas ações de visibilidade, combatendo o preconceito e mostrando que a população LGBTQIA+ precisa e merece ter representatividade”, declarou.
O Centro de Cidadania LGBT fica localizado na Avenida Nascimento de Castro, 1982, Lagoa Nova. O contato pelo telefone (84) 3232-8075.
Para ter acesso à Análise dos Dados do Mapeamento da População Trans, Travesti e Transgênero do Município de Natal/2021, clique Aqui.
