Os fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) desativaram na manhã desta sexta-feira, 23 de abril, quatro fossas negras e duas valas de infiltração construídas irregularmente em área pública, no bairro de Candelária, zona sul da capital. Os reservatórios despejavam esgoto “in natura” diretamente no solo, contaminando o lençol freático da região.
A equipe de fiscalização com o auxílio de uma retroescavadeira destruiu e aterrou as fossas e valas irregulares que foram construídas pelo proprietário de um estabelecimento comercial localizado na rua Irineu Jofille, em frente a área pública. As fossas exalavam mau cheiro incomodando a população, e quando os efluentes chegavam ao limite do reservatório extravasavam em via pública.
Segundo o fiscal ambiental, Leonardo Almeida, o responsável já havia sido notificado pela Semurb no início de abril sobre a irregularidade e pela ausência de licença ambiental para funcionar. Além disso, foi firmado um termo de compromisso, no qual o proprietário deveria fazer as adequações necessárias para o seu funcionamento. No entanto, nenhuma providência foi tomada para regularização do caso.
Ainda de acordo com Leonardo “a responsabilidade pelo destino dos efluentes onde não existe rede coletora é do proprietário do imóvel, que deve construir dentro do seu próprio lote, tanques sépticos para armazenar corretamente o esgoto”, explica. A ação contou com o apoio da secretaria de Obras Publicas e Infraestrutura (Semopi) e da Covisa Municipal.