Servidores das áreas de planejamento, licenciamento e fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) participaram na manhã desta segunda-feira (24), de uma oficina sobre a “Metodologia de Estudo de Dunas”, resultado da revisão do “Relatório e Atlas do Mapeamento e Caracterização dos Remanescentes de Dunas de Natal” feito pela Semurb. O objetivo da capacitação foi apresentar ao corpo técnico da secretaria o método desenvolvido para caracterizar as dunas, que vai auxiliar na padronização das análises e pareceres emitidos pelo órgão.

A metodologia desenvolvida na revisão do estudo viabilizou a construção de um Indicador de Funções Ambientais (IFA), que vai auxiliar a tomada de decisão no processo de preservação das dunas. O indicador criou pesos e elencou diferentes critérios de avaliação das dunas, por exemplo, presença de fauna endêmica ou em extinção, proximidade das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), entre outros.

O estudo de Dunas de Natal é de 2008 e foi feito para classificar as áreas de dunas, consideradas de proteção ambiental, sendo necessária sua atualização para resolução de conflitos quanto à caracterização dessas áreas na cidade. Desde 2016 o estudo vem sendo revisado por uma equipe técnica multidisciplinar formada por geógrafos, biólogos, estatísticos, turismólogos, tecnólogos em meio ambiente, arquitetos, entre outros profissionais.

De acordo com a secretaria adjunta de planejamento da Semurb, Floresia Pessoa, a conclusão do estudo contribui para padronizar os processos de licenciamento na pasta, visto que alguns ainda aguardam parecer devido às lacunas na caracterização de algumas dunas, mas também vai auxiliar na revisão do Plano Diretor de Natal. Ela explica que a intenção é que o estudo se transforme futuramente num instrumento legal, mas para isso o produto construído pela Semurb ainda será submetido ao Conselho Municipal de Planejamento e após apresentado em audiência pública, como forma de garantir a participação popular.

A titular da pasta Virgínia Ferreira, que também esteve presente no evento, parabenizou a todos os envolvidos no trabalho e destacou a importância de se concluir um estudo tão relevante para Natal, já que a cidade está em meio às dunas e o processo de atropinização próximo a essas áreas precisa ser acompanhado de perto.