A área ‘non aedificandi’ de Ponta Negra, localizada à margem da Avenida Engenheiro Roberto Freire, sentido Centro-Morro do Careca, foi alvo de uma operação para a retirada de publicidade irregular durante toda a manhã desta quinta-feira (20). Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estiveram no local e recolheram banners, faixas, placas entre outros tipos de suporte para publicidade, que estavam irregularmente instalados na área. 

A área ‘non aedificandi’ de Ponta Negra inclui um total de 61 lotes divididos em nove quadras, sendo fiscalizada constantemente pela Semurb devido às suas peculiaridades. Ela foi considerada “non aedificandi” através do decreto nº 2.236, de 19 de julho de 1979 para preservar o patrimônio paisagístico da cidade, assegurando a partir da Av. Roberto Freire a vista que se tem da praia de Ponta Negra.

O supervisor de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos, explica que o principal objetivo da operação foi verificar o cumprimento das 25 notificações emitidas no início desta semana para a retirada voluntária do material de publicidade pelos responsáveis. Ou seja, placas, letreiros, outdoors, faixas, tabuletas e quadro de anúncios instalados irregularmente. 

“Os proprietários dos estabelecimentos foram notificados e receberam um prazo de três dias para a retirada do material voluntariamente. Com isso, voltamos hoje ao local para verificar se eles haviam atendido a determinação, além de retirar algum material que por ventura não havia sido removido”, diz.