Representantes da Prefeitura do Natal se reuniram, no início da noite desta terça-feira (23), com diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), para expor à categoria as pautas de reivindicações já atendidas pelo Executivo e solicitar o imediato retorno ao trabalho dos professores da rede municipal, que estão em greve desde o dia 18 de fevereiro.

 

 

Da reunião, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), participaram os secretários de Educação, Elias Nunes; de Planejamento, Augusto Viveiros; o chefe do Gabinete Civil, Luciano Barbosa; e o procurador Geral do Município, Bruno Macedo.

 

Eles apresentaram aos representantes do Sinte um documento demonstrando que já foi atendida a maioria das reivindicações apresentadas pelo sindicato como pauta do atual movimento grevista. Um dos principais diz respeito às perdas salariais acumuladas de 1994 a 2003. Elias Nunes ressaltou que em relação a isso 5% de reposição foi concedido em abril de 2009 e mais 5% será acrescido em abril deste ano.

 

A atual administração também assegura o direito adquirido pela categoria de contar, todos os anos, com o reajuste salarial proporcionado pelo poder executivo, que se dispõe inclusive a analisar e rever a redação de lei para garantir tal prerrogativa. A Prefeitura garante também a continuidade do mecanismo de eleição direta para diretores e vice-diretores das escolas municipais.

 
Outro ponto polêmico, a reivindicação de redução da carga horária dos educadores infantis, de 40 para 30 horas, está sendo analisada, através da Procuradoria Geral do Município, a possibilidade de inclusão no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, que deverá ser enviado nos próximos dias para a Câmara Municipal. Quanto às progressões horizontais e verticais, do período de maio a dezembro de 2009, vêm sendo estudadas e brevemente deverão ser encaminhadas para pagamento.

 

O “terço” de férias dos professores e educadores infantis, referente ao exercício de 2008, foi pago em folha extra no dia 12 deste mês. A SME irá pagar aos professores admitidos em 2009 após os 12 meses trabalhados, uma vez que, de acordo com a lei, não há previsão de pagamento de proporcionalidade nesse caso.

 

Com referência aos recursos destinados à alimentação dos alunos, não existe, por parte da Prefeitura, qualquer projeto de centralização. Continua válido o procedimento através das Unidades Executoras das Escolas e CMEI´s. Outro ponto questionado foi quanto aos professores e servidores contratados pelo Projovem Urbano, cujos salários estão atualizados.

 
“Em relação aos professores da Revisão da Prova Brasil, informamos que os salários também estão atualizados. O pagamento foi efetuado no dia 4 deste mês”, disse o secretário Elias Nunes. Quanto à reivindicação relativa à carga suplementar de 2009, os meses de abril, maio, junho e julho foram pagos em janeiro deste ano, segundo relação publicada no Diário Oficial do Município.

 

Já o pagamento referente aos meses de agosto e setembro, estes serão efetuados na folha de pagamento de fevereiro, conforme relação publicada no DOM. No próximo mês, a Prefeitura irá honrar pagamento de outubro, novembro e dezembro de 2009, de acordo com entendimento mantido com o grupo de professores beneficiados.

  
Os recursos financeiros do ROM (Recursos Orçamentários do Município), já foram repassados para as escolas do município. E o PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola) será depositado na conta das escolas ainda esta semana. 

 

Reajustes

 

Outra prova de que a educação é prioridade da atual gestão municipal, destacou o secretário Elias Nunes, é o fato de que, a despeito de toda a crise financeira agravada pela redução das receitas do município, foi concedido, em 2009, reajuste salarial de 12% aos professores (7% de aumento mais 5% de reposição). Em 2010, no mês de janeiro, os professores já receberam novo aumento de 4,5%, antecipando-se à data-base de abril.