A Prefeitura do Natal apresenta documento que atendeu à categoria e faz um apelo para que eles retomem as suas atividades. Numa análise das reivindicações feitas pelo SINTE-RN, na última reunião, ficou constatado que a maior parte das solicitações intermediadas pelo Sindicato já foram atendidas pela administração municipal.
Com referência aos recursos destinados à alimentação dos alunos, não há, por parte da Prefeitura, qualquer projeto de centralização conforme foi divulgado pelo SINTE: continua válido o procedimento através das Unidades Executoras das Escolas e CMEI´s. Outro ponto questionado foi quanto aos professores e servidores contratados pelo PROJOVEM URBANO, cujos salários já estão atualizados.
“Em relação aos professores da Revisão da Prova Brasil, informamos que os salários também estão atualizados. O pagamento foi efetuado no dia 4 deste mês”, disse o secretário. O professor Elias cita que quanto à reivindicação relativa à carga suplementar de 2009, os meses de abril, maio, junho e julho foram pagos em janeiro deste ano, segundo relação publicada no Diário Oficial do Município. Já o pagamento referente aos meses de agosto e setembro, estes serão efetuados na folha de pagamento de fevereiro, conforme relação publicada no DOM. No próximo mês, a Prefeitura irá honrar pagamento de outubro, novembro e dezembro de 2009, de acordo com entendimento mantido com o grupo de professores beneficiados.
A Prefeitura do Natal assegura o direito adquirido pela categoria de contar, todos os anos, com o reajuste salarial proporcionado pelo poder executivo, que se dispõe inclusive a analisar e rever a redação de lei para garantir tal prerrogativa. Assegura também a continuidade do mecanismo de eleição direta para diretores e vice diretores das escolas municipais.
“Quanto aos recursos financeiros do ROM (Recursos Orçamentários do Município), estes já foram repassados para as escolas do município. E o PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola) será depositado na conta das escolas ainda esta semana”, informou o secretário.
Sobre a reivindicação para a redução da carga horária dos educadores infantis, de 40 para 30h, está sendo analisada, através da Procuradoria Geral do Município, a possibilidade de inclusão no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, que deverá ser enviado nos próximos dias para a Câmara Municipal. Quanto às progressões horizontais e verticais, do período de maio a dezembro de 2009, estas estão sendo estudadas e brevemente deverão ser encaminhadas para pagamento.
A Prefeitura estará sempre pronta a dialogar com os professores. A educação continuará sendo prioridade da atual administração. Uma prova disso é que, a despeito de toda a crise financeira agravada pela redução das receitas do município, foi concedido, em 2009, reajuste salarial de 12% aos professores. Em 2010, no mês de janeiro, professores municipais já receberam novo aumento de 4,5%, graças à antecipação que antecedeu a data-base a ser realizada em abril.
Diante destas evidências, a Prefeitura não concorda com a decisão, desprovida de qualquer debate antecipado, de paralisação das atividades. Ainda assim, estará pronta a debater publicamente, com total transparência e disposição para desenvolver a educação do município, sobre a possibilidade de atendimento às reivindicações do SINTE.