Promover a cultura em todas as suas manifestações. Essa é uma das determinações da Lei n° 6.059 sancionada pela prefeita Micarla de Sousa, que cria o projeto “Palco da Gente”. O projeto que será comandado pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), consiste na criação de um espaço montado nas comunidades carentes de Natal, destinado a fomentar a cultura e facilitar o acesso à informação e a arte à população. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28).

O intuito maior da lei é preencher a lacuna existente na área, absorvendo a criação e o talento locais para promover novos valores sociais através da dança, música, artes plásticas e cênicas. Projeto deverá ser realizado a cada 15 dias, todas as sextas-feiras, com a participação de artistas potiguares e entidades culturais e artísticas de Natal.

A lei ainda determina que a Funcarte crie um calendário de apresentações do Palco da Gente em parceira com outras secretarias do município e com as comunidades interessadas em participar do projeto. Para isso, a Capitania das Artes irá destinar um coordenador que vai formar uma equipe de trabalho, cujos integrantes também sejam os agentes culturais das comunidades. O grupo poderá celebrar convênios e aceitar de forma gratuita a demonstração de artistas que queiram participar das atividades, mas estes devem se inscrever previamente.

Quanto às despesas decorrentes da execução do projeto, elas serão por conta das dotações orçamentárias próprias, e suplementadas se necessário. A Funcarte terá um prazo de 6 meses (180 dias) para regulamentar e implantar a lei, devendo ainda constar desta regulamentação a forma de habilitação das instituições, bem como das pessoas para a participação no projeto Palco da Gente.