O projeto da Prefeitura do Natal de relocação da comunidade do Maruim foi detalhado na manhã desta segunda-feira (23), pela secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Diana Motta.

Em entrevista coletiva concedida a imprensa no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Informação Tecnológica (Sempla), a gestora explicou as quatro principais vertentes da obra no tocante aos resultados da parte da habitação.

Uma delas é a Social, que visa melhorar as condições de habitação e de infraestrutura das famílias do Maruim. Na primeira etapa, 155 famílias serão beneficiadas com habitações em bairros já estruturados da cidade.

Os próprios moradores é que estão escolhendo a localidade que desejam residir. Só para essa fase foram repassados pelo Governo Federal R$ 3.559.000,00, tendo ainda o valor de contrapartida do Município do Natal de R$ 201.192,30. A expectativa é que a conclusão da primeira fase, quando serão acomodadas 155 famílias em suas novas casas, transcorra no prazo de cinco meses.

A vertente econômica e financeira busca melhorar a economia local com a dinamização e realização de negócios. A parte urbanística pretende revitalizar áreas urbanas melhorando a infraestrutura urbana instalada, o saneamento, pavimentação, equipamentos públicos e a recuperação das vilas. E, por fim, a Jurídica, que trata da documentação e a escritura dos imóveis a serem adquiridos.

Funcionamento do processo

O primeiro grupo de seis famílias, que habitavam em áreas consideradas de “elevado risco” já teve sua reunião com a Seharpe, no escritório do órgão localizado na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN).

Os critérios adotados para a ordem de escolha foram à condição física das casas. As famílias beneficiadas eram moradores de espaços com maior perigo de desabamento, de áreas alagadiças, residências que não tinham banheiro e que estavam situadas mais próximas ao Porto do Natal.

A Seharpe está trabalhando em parceria com o curso de gestão imobiliária da Faculdade de Natal (Fal) identificando as casas na faixa de preço de até R$ 23.000,00, valor máximo estipulado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FINIS. O resultado desse trabalho foi o cadastro de 190 imóveis.

Para a realização da compra dos imóveis a Seharpe coordenará a identificação e preparação da documentação. Todo esse trabalho contará com o apoio de agentes especializados. Após a seleção e avaliação dos imóveis pela Prefeitura do Natal a documentação dos mesmos e dos seus vendedores será enviada à Caixa Econômica Federal para aprovação.

Resultados positivos para o Porto

Na parte social haverá o barateamento do custo de produtos da cesta básica beneficiando toda a população do Município e do Estado. Economicamente falando, com a ampliação do Porto, possível após a abertura do espaço hoje ocupado pela favela do Maruim, será cada vez mais comum a importação de produtos, operações de cabotagem (mercadoria entre portos nacionais), o frete mais barato e conseqüente redução dos preços dos produtos. Além da melhoria das instalações para atendimento turístico.


Segunda etapa

Após a retirada das casas, o projeto entra na sua segunda fase, que visa realizar a qualificação urbana do Maruim. A expectativa é que sejam beneficiadas 90 famílias. Será construído ainda um centro comercial para a atividade pesqueira artesanal com equipamentos e serviços.

O projeto prevê também a integração com a Praça Pôr do Sol – nivelamento de piso, equipamentos e mobiliário urbano (bancos, postes, etc.), arborização, estacionamento para usuários/funcionários e estacionamento de carga e descarga.