Após 25 anos de espera, o benefício de uma habitação digna para as famílias do Marium se torna realidade. Até o final dessa semana, 06 famílias já cadastradas e entrevistadas pela Secretaria Municipal de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos (Seharpe) irão participar da primeira reunião para seleção de imóveis disponibilizados pela Prefeitura.

Os imóveis apresentados às famílias foram avaliados pela Prefeitura e pela Caixa Econômica, além de verificadas as questões jurídicas exigidas. ”Reunimos a documentação referente às unidades habitacionais identificadas no valor estabelecido no contrato (R$ 23 mil reais) e já elaboramos um calendário com as famílias”, explica a titular da pasta municipal, Diana da Motta.
A cada família beneficiada serão apresentadas três alternativas habitacionais com base no que foi solicitado anteriormente pelos moradores através de questionários e entrevistas realizados pela Secretaria. Entre outros itens, considerou-se em particular a demanda dos moradores pelo bairro e o número de pessoas residentes no domicílio atual. Selecionados os imóveis, as famílias serão levadas para visitas de apresentação das casas e reconhecimento do bairro escolhido.

A Secretária Municipal de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos, Diana Motta concederá nessa segunda-feira-feira, 23 de novembro, às 10h, uma entrevista coletiva para a imprensa, na qual irá apresentar o plano de trabalho de atendimento da Seharpe à comunidade do Maruim, cuja metodologia inovadora está dando agilidade aos procedimentos.

A POLÍTICA HABITACIONAL DE ÁREAS SOCIAIS PRECÁRIAS
O programa de urbanização integrada de políticas públicas do Governo Federal consiste numa política habitacional de áreas sociais precárias. A comunidade do Maruim foi uma das escolhidas com o projeto, tendo como princípio fundamental atender as áreas de risco ambientais e sociais mais inadequadas e que estivessem dentro da medição de “risco máximo”. Existem estudos que medem em que nível de risco encontra-se uma localidade, e este varia de 0 a 5. No caso do Maruim, foi constatado o mais alto grau e quando isso acontece os grupos de pessoas que vivem nesse lugar precisam ser atendidos e transferidos para outras regiões que ofereçam a seguridade necessária.

OS RECURSOS
A primeira parte dos recursos de R$ 4 milhões já havia sido liberada em 2008 pelo Governo Federal incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O espaço hoje habitado por mais de 200 famílias será utilizado para a ampliação do Porto de Natal, um projeto que exigirá R$ 107 milhões em investimentos. Com a obra, o porto terá capacidade de receber quase o dobro de navios, mais de mil contêineres, e de retomar a operação de cabotagem.

A primeira etapa da mudança que terá início ainda nesse mês e deverá ser concluída até o final do ano, está orçada em R$ 3.559 milhões, sendo R$ 201.192,26 do município, e o restante do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 2008 (FNHIS).
O valor necessário para a segunda fase do projeto foi liberado no dia 10 de novembro através de um convênio numa solenidade no Palácio do Itamaraty, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde a Prefeita de Natal Micarla de Sousa assinou um protocolo de cooperação federativa para inclusão das obras de transferência da comunidade do Maruim para outras áreas da cidade. Com isso, mais um projeto da Prefeitura do Natal, passa a fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na ocasião estiveram presentes a Secretária Municipal de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos, Diana Motta entre outras autoridades. Na ocasião foram aprovados R$ 12 milhões, que, além de servir para a segunda fase de reestruturação do Maruim, serão usados também nas comunidades de São José do Jacó e Brisa do Mar. Especificamente para o Maruim, os recursos serão aplicados na remoção de mais 60 famílias e realização de obras de infraestrutura e melhorias urbanas no local onde hoje está a comunidade.