A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em parceria com o Ministério Publico realizou na última semana, vistoria aos hortifruticultores de gramorezinho, que estão localizados na Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA-9), no bairro de Lagoa Azul, Zona Norte da cidade. O objetivo é avaliar as condições ambientais do local, já que se trata de uma área de grande fragilidade ambiental, cercada de dunas, lagoas e rios.
Essas vistorias faz parte da parceria do Projeto Amigo Verde, abraçado pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente com a finalidade de promover a sustentabilidade da área, aliado ao fator socioeconômico. Elas foram iniciadas desde o ultimo dia 5 de dezembro e deve ser concluído até o dia 16.
Dos 120 produtores cadastrados no inicio do projeto, 80 permaneceram e mudaram a forma de cultivo. Para isso eles deverão se adequar ao Plano Diretor, lei que orienta o uso e a ocupação do solo urbano. A ideia é dotar os agricultores de uma produção saudável ao meio ambiente e a população ganha porque terá mais opções de alimentos 100% orgânicos. Ainda este mês algumas famílias de produtores estarão recebendo o certificado de produtor orgânico pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Durante a visita foi orientado aos produtores que não é permitido invadir as Áreas de Proteção Permanente (APP’s), que são as margens de rios e lagoas, estabelecidas pelo Código Florestal, não utilizar agrotóxicos e nem fertilizantes químicos. Esses são requisitos fundamentais para a permanência deles na área, explica a bióloga da Semurb, Cláudia Oliveira. A equipe também mostrou quais os benefícios que as atitudes apresentadas trariam para as suas plantações e vendas.
Para Claudia Oliveira, que participou da vistoria, essa visita tem vários benefícios tanto a orientação, como também serve para que seja entendida a realidade vivida pelos produtores, "porque além do projeto de licenciamento da área que está tramitando na secretaria ainda tem a educação ambiental, levamos as problemáticas para Secretaria adjunta de educação Ambiental/Semurb, para que eles possam pensar em oficinas e outras atividades que possam ajudar na conscientização ambiental da comunidade", explica.
A Promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, entusiasta do projeto, acredita que é fundamental essas vistorias, "muitas vezes o agricultor faz tudo, mas deixa de fazer um detalhe, por exemplo, o composto é insuficiente, deixa de fazer uma rotatividade de uma cultura, em vez de plantar alface ele deveria plantar outra verdura, às vezes é um detalhe que ele não faz e a gente está aqui para oferecer ajuda, explicar como ele deve fazer" finaliza.
Projeto Amigo Verde
Para ajudar na adequação, o Ministério Público criou junto com Sebrae, Emater, Semurb e Petrobras, o projeto Amigo Verde, para promover transformações nas áreas produtivas da comunidade, que praticavam a agricultura convencional, com a utilização de fertilizantes e agrotóxicos, para a agricultura orgânica (que não admite o uso de adubos químicos, agrotóxicos ou reguladores de crescimento).
São oferecidas oficinas, reuniões, palestras e recebem auxílio técnico para trabalhar na melhoria da saúde do solo, aumentar a resistência da planta e controlar doenças e pragas de modo natural. A intenção é tirar a figura do atravessador com realização de feirinhas, que hoje acontecem na sede da Semurb, MP e Petrobras, para que o produto seja vendido diretamente ao consumidor final.
O produtor Jose Vieira, mais conhecido como Didi, diz plantar verduras desde que nasceu, mas depois que entrou no projeto largou a utilização dos agrotóxicos e trabalha apenas com produtos orgânicos, hoje ele diz obter mais lucro do que antes. "Vendíamos tudo aos atravessadores, agora plantamos, colhemos e vendemos diretamente aos clientes," acrescenta.
Estiveram presentes à vistoria representantes da Emater, Sebrae, Semurb, MP-RN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).