O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, assina nesta terça-feira (19), às 11h30, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, o contrato para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Natal (PMSBN), instrumento que definirá os programas e ações a serem implementadas nos próximos anos na área, além de estabelecer a Política Municipal de Saneamento Básico de nossa cidade. O investimento será de aproximadamente, R$ 940 mil reais, numa operação de crédito com recursos do FGTS, reativando antigo contrato assinado desde 2008 com a Caixa Econômica Federal, paralisado por falta de ação do próprio município, sendo viabilizado somente agora, cinco anos depois. A empresa Start Consultoria ficará responsável pela execução do estudo que terá um prazo de 12 meses para ser finalizado.

Os pesquisadores irão trabalhar nos seguintes eixos: Diagnóstico, numa visão sistêmica, a partir de uma caracterização geral do município; Prognósticos e Alternativas, analisando a viabilidade econômica para reuso de efluentes, os Modelos de Gestão dos serviços e de Regulação e Fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico, além da Análise da viabilidade técnica econômico-financeira do padrão adotado, dentre outros; Programas, Projetos e Ações para emergência e contingência, envolvendo planejamento de riscos para garantia da segurança da água e o atendimento e operação em situações críticas. Todo esse trabalho servirá de subsídio para a elaboração de um Sistema de Informações Integradas de Saneamento Básico de Natal – SISBN.

O Plano abrange um diagnóstico da prestação dos serviços e das condições de saúde, salubridade e meio ambiente e a definição dos programas e ações, entre outras diretrizes. Os dois instrumentos, instituídos pela Lei nº 11.445/2007 – marco regulatório do saneamento no Brasil – são os instrumentos centrais da gestão dos serviços e serão elaborados com participação social, por meio de mecanismos que garantam à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação.


Carlos Eduardo destaca que a reativação desse contrato significa muito para a população, pois ao iniciar a elaboração desse plano de saneamento básico a atual administração municipal mostra preocupação com uma área que não recebe tanta atenção dos gestores públicos. O prefeito acrescentou que o objetivo maior desse amplo estudo será o de promover mais saúde e qualidade de vida para a população, proporcionando boas condições de habitação, em um meio ambiente saudável e sustentável: “Esse é o pontapé de um jogo que nos trará muitas dificuldades, mas confio que teremos um resultado positivo”, afirmou.