O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), estave presente em dois eventos alusivos ao dia da Independência do Brasil (7 de setembro). As 26 crianças e adolescentes do Núcleo de Ação Social (NAS) CIAVV, acompanhados de quatro educadores, participam da programação cívica de Mãe Luiza, que inclui desfiles ao lado das demais escolas da comunidade.
Já os 80 adolescentes do NAS Marinha se juntam à concentração na praça de potilândia, próximo ao Batalhão Visconde de Taunay, em Nova Descoberta, para sair em marcha por um trecho da avenida Norton Chaves.
"A data é um símbolo da nossa liberdade. É também uma oportunidade para que não caia no esquecimento tudo que ainda temos que alcançar quando falamos em liberdade, temos que avançar os cidadãos para que eles sejam cada vez mais libertos nos caminhos sociais e de sustentabilidade", ressalta a secretária da SEMTAS, Rosy de Sousa.
Em Natal, existem 10 Núcleos de Ação Social (NAS) do PETI, distribuídos nas zonas norte, leste e oeste do município. Atualmente, atendem 1.719 crianças e adolescentes. Através da articulação de duas ações - desenvolvimento de atividades socioeducativas paralelas à escola e transferência de rendas para suas famílias, o Programa objetiva combater todas as formas de trabalho infantil. Para cada criança ou adolescente afastado do trabalho precoce, as famílias recebem uma bolsa de R$ 40,00 (para as áreas urbanas) ou R$ 25,00 (para as áreas rurais).
Dentre as atividades socioeducativas e de convivência realizadas nos NAS, constam: realização de oficinas de artes plásticas (reciclagem), artes cênicas (teatro e dança), música (flauta, percussão, canto e coral); atividades de esporte e recreação (futsal, beach soccer, tênis, karatê, capoeira e judô); oficinas de cidadania e reforço escolar (sala de leitura).
Além do trabalho desenvolvido com usuários do Programa, o PETI também promove ações que conscientizem suas famílias acerca dos direitos das crianças e adolescentes, encaminhando-as para o Programa Bolsa Família e demais serviços da rede de proteção social. Para incluí-las em atividades de qualificação profissional e produtiva, e possibilitar autonomia financeira e inclusão no mercado formal de Trabalho, o PETI também atua em parceria com o Departamento de Qualificação Profissional.