- FLUXOGRAMA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA SIMPLES
- 1. Requerimento junto ao protocolo da NATALPREV – Documentação completa.
- 2. Juntar informações funcionais – RH – Conferência virtual dos dados.
- 3. AJUR/NATALPREV para parecer prévio.
- 4. Crítica dos documentos, fatos e elementos do processo (fase saneatória) – Relatório da Comissão de Revisão de Processos
- 5. A NATALPREV elabora minuta de portaria e de cálculos e demonstrativo financeiro, encaminhando para o Secretário para implantação, após ciência do servidor.
- 6. Após autorização, o processo é encaminhado para minuta de Portaria.
- RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA SIMPLES
- FLUXOGRAMA DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
- 1. Memorando enviado pela Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas ao NATALPREV – Documentação completa.
- 2. Portaria de afastamento.
- 3. Juntar informações funcionais – RH – Conferência virtual dos dados.
- 4. AJUR/NATALPREV para parecer prévio.
- 5. Crítica dos documentos, fatos e elementos do processo (fase saneatória)
- 6. A NATALPREV elabora minuta de portaria e de cálculos e demonstrativo financeiro, encaminhando para o Secretário para implantação.
- 7. Após autorização, o processo é encaminhado para minuta de Portaria.
- RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
- ( ) Memorando da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas ao NATALPREV – juntando os elementos completos para a identificação do servidor (endereço, CEP e telefone)
- ( ) CPF e Identidade do servidor (Cópia e Original);
- ( ) Certidão de Casamento ou Nascimento (Cópia e Original)
- ( ) 02 últimos contra-cheques do(a) ex-segurado(a);
- ( ) Ficha Funcional (autenticada na repartição de origem);
- ( ) Comprovante de Residência do Requerente (Cópia e Original);
- ( ) Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Cópia e Original);
- ( ) 01 foto do servidor(a) para Carteira de Aposentado;
- ( ) Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 18 anos;
- ( ) Processo de averbação de tempo de serviço ou certidão (cópia conferida);
- ( ) Processo de averbação de Título - cópia conferida pela secretaria de origem;
- ( ) Processo de tempo de percepção de hora extra e da data da incorporação (Secretaria de origem)- processo súmula do TST (Cópia conferida);
- ( ) Processo de concessão de gratificação por título (cópia conferida);
- ( ) Enquadramento do Servidor;
- ( ) Decisão judicial sobre vantagem incorporada (Sentença);
- ( ) Comprovante de exercício da função de magistério (Certidão e Declaração da escola atual);
- ( ) Decisão judicial sobre enquadramento (Sentença);
- ( ) Informação da contagem de tempo de serviço – SETCAD (cópia conferida);
- ( ) Processo de gratificação incorporada – Cópia conferida pela secretaria de origem.
- FLUXOGRAMA DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
- 1. Memorando enviado pela Junta Médica ou requerimento do Servidor com Laudo da Junta Médica junto ao NATALPREV – com documentação completa.
- 2. Juntar informações funcionais – RH – Conferência virtual dos dados.
- 3. AJUR/NATALPREV para parecer prévio.
- 4. Crítica dos documentos, fatos e elementos do processo (fase saneatória)
- 5. A NATALPREV elabora minuta de portaria e de cálculos e demonstrativo financeiro, encaminhando para o Secretário para implantação.
- 6. Após autorização, o processo é encaminhado para minuta de Portaria.
- RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
-
( ) Memorando enviado pela Junta Médica ou requerimento do Servidor com Laudo da Junta Médica junto ao NATALPREV – juntando os elementos completos para a identificação do
servidor (endereço, CEP e telefone)
- ( ) CPF e Identidade do servidor (Cópia e Original);
- ( ) Certidão de Casamento ou Nascimento – Cópia Conferida;
- ( ) 02 últimos contra-cheques do(a) ex-segurado(a);
- ( ) Ficha Funcional (autenticada na repartição de origem);
- ( ) Comprovante de Residência do Requerente (Cópia e Original);
- ( ) Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Cópia e Original);
- ( ) 01 foto do servidor(a) para Carteira de Aposentado;
- ( ) Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 18 anos (Cópia e Original);
- ( ) Processo de averbação de tempo de serviço ou certidão (cópia conferida);
- ( ) Processo de averbação de Título – Cópia conferida pela secretaria de origem;
- ( ) Processo de tempo de percepção de hora extra e da data da incorporação (Secretaria de origem) - Processo ou súmula do TST (Cópia conferida);
- ( ) Processo de concessão de gratificação por título (cópia conferida);
- ( ) Enquadramento do Servidor;
- ( ) Decisão judicial sobre vantagem incorporada (Sentença);
- ( ) Comprovante de exercício da função de magistério (Certidão e Declaração da escola atual);
- ( ) Decisão judicial sobre enquadramento (Sentença);
- ( ) Exames e laudos médicos particulares;
- ( ) Laudo médico conclusivo da Junta Médica;
- ( ) Processo de gratificação de incorporada – Cópia conferida pela secretaria de origem;
- ( ) Informação da contagem de tempo de serviço - SETCAD – Cópia conferida.
R. Ulisses Caldas, 81 - Cidade Alta, Natal - RN, 59025-090 - Ouvidoria Geral (84)3232-6389
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