A fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continua com o monitoramento dos níveis de poluição sonora produzida pelos bares da cidade. No último domingo (24) foi à vez de estabelecimentos dos bairros de Cidade Alta, na Zona Leste e de Ponta Negra, na Zona Sul. O objetivo da ação é acompanhar os níveis sonoros dos locais, que foram alvo de denúncias.

Segundo o fiscal ambiental, Paulo Alexandre os níveis sonoros elevados causam desconforto e perturbação à vizinhança, devido ao volume do som produzido pelos bares. “Estas ações são rotineiras na fiscalização, neste domingo visitamos três bares que foram denunciados, mas já estão em processo de adequação e licenciamento”, explica.

A ação da fiscalização consiste em ir até os locais para constatar se o nível de ruído emitido está dentro dos limites permitidos por lei para manter a saúde e a tranquilidade da população. “O monitoramento é feito com o decibelímetro, aparelho que mede os níveis sonoros”, acrescenta o fiscal. E para que o monitoramento seja preciso são escolhidos no mínimo três pontos próximos ao estabelecimento para a aferição sonora com o equipamento. E também são descontados os ruídos externos como o movimento de veículos e das pessoas.

Ainda segundo Paulo Alexandre é importante acompanhar os bares de perto neste período, para saber realmente se estão cumprindo o que foi estabelecido para manter o seu funcionamento dentro da lei.

A resolução 001/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Norma Brasileira (NBR) 10.151 são os documentos que estabelecem os padrões de imissão sonora compatíveis com os níveis sonoros considerados aceitáveis. Pela lei os limites para as áreas mistas com predominância residencial, casos verificados no monitoramento, durante o período noturno que se estende das 22h às 7h da manhã o limite máximo é de 50 decibéis (dB), já no período diurno, das 7h01 da manhã às 22h o máximo permitido pela norma é 55dB.