“Em Natal, já foram fiscalizadas as principais lojas de revendas da TIM sendo constatado que o serviço de vendas de chips de ligação e de dados, está realmente suspenso de acordo com a determinação da Anatel”. A informação foi prestada na manhã desta quinta-feira, 26, pelo diretor-geral do Instituto de Proteção e de Defesa do Consumidor de Natal (Procon Municipal), Eider Mendes.

Segundo ele, o Procon Municipal conta com a participação de uma equipe composta por um chefe e três fiscais que estão desempenhando a missão de fiscalizar essa proibição. Para Eider Mendes, a determinação da Anatel é fundamental para que a operadora de telefonia fique na obrigação de melhorar o serviço que já oferece aos seus consumidores. O descumprimento deverá gerar uma multa diária de R$ 200 mil.

O dirigente do Procon Municipal opina que as pessoas que já utilizam a operadora serão as principais beneficiadas porque com a proibição do ingresso de novas linhas a tendência é de que o serviço será prestado de forma mais efetiva. “É importante destacar a participação do consumidor porque foi em decorrências das reclamações que ocorreu a sansão da Anatel”.

Eider Mendes informou, ainda, que o Procon Municipal recebe vários tipos de reclamações na área de telefonia, estando os mais freqüentes a cobrança indevida, serviços não fornecidos e vício na qualidade do serviço. No seu entender, o consumidor deve continuar exercendo o seu papel de fiscal para fazer valer o cumprimento do contrato. “O consumidor que identificar alguma irregularidade nesse sentido dirija-se a sede do Procon e apresente a sua denúncia. De imediato, o órgão se encarregará de encaminhar o fato a Anatel para tomada de providências”.