Regulamentar a atividade de publicidade externa por meio de outdoors. Esse foi o objetivo da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9), pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com as empresas de mídia externa de Natal. Em decorrência da maior parte deste tipo de publicidade esta em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental.

Segundo o titular da Semurb, Bosco Afonso, a Prefeitura de Natal esta tomando as providências para regularizar a atividade em sua totalidade no Município, mas é importante que este processo seja feito em parceria com as empresas.

“O primeiro passo foi dado hoje, com a convocação de todas as empresas de mídia externa da cidade, que vieram à secretaria para tomar conhecimento do trabalho que já vem sendo realizado e para sanar as possíveis dúvidas sobre o licenciamento deste tipo de publicidade e prazos para as adequações”, explica. “Nosso objetivo não é agir de forma radical e sim dialogando”, enfatiza Afonso.

Durante a reunião, foram apresentados os principais problemas encontrados pela secretaria após um levantamento realizado na cidade. De acordo com o Supervisor Geral de Fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, questões como: o terreno onde o outdoor esta instalado sem muro ou cerca, com mato alto e lixo, recuos desconformes com a legislação, ângulo de rotação do equipamento não recomendado, verso do outdoor voltado para alguma via e a ausência de identificação da empresa responsável e do selo emitido pela Semurb, estão entre os principais problemas.

Para solucionar o problema, a Semurb propôs um padrão que deverá ser seguido pelas empresas de mídia. O cercamento do terreno onde está o outdoor deverá ser feito com estacas de concreto ou madeira e arame liso galvanizado, com espaçamento uniforme e altura mínima de 1,5m.

Além disso, a instalação de novos outdoors só poderá ser feita, quando o processo de licenciamento estiver concluído e as adequações de limpeza e cerceamento feitas. Outras medidas tomadas tem em vista a segurança em relação à instalação de outdoors luminosos, que devem estar em conformidade com as normas da ABNT.

Participaram da reunião oito empresas de mídia externa da cidade dentre elas a Bandeirantes, Cartaz, Sbs Outdoor, Divulgadora Comunicação, Felipe Albuquerque Barreto Neto, Infoarte, Midiaday Serviços e Qualidade Digital. Na ocasião, foi dado um prazo de dez dias para que empresas apresentem uma listagem com todos os outdoors instalados na cidade e sua respectiva localização. Este prazo poderá ser prorrogado caso haja necessidade.

Segundo Leonardo Almeida, o objetivo é realizar a análise quantitativa para formalizar o processo de licenciamento. “É importante identificar todos os equipamentos existentes na cidade, para saber aqueles que são passiveis de regularização e os que poderão vir a ser retirados pela impossibilidade de atender todas as normas ambientais”, explica.

Além do processo de licenciamento de publicidade foi esclarecido que caso alguma das empresas não possua ainda a licença de operação, ou seja, se a sede onde ela esta localizada não tenha autorização do município para funcionar, vão ter um prazo para se adequar.

Para André Falcão, representante da empresa Bandeirantes, a atitude de Prefeitura foi bastante positiva em convidar a todas as empresas para uma reunião prévia. “Nós entendemos que essa atitude vai valorizar a atividade, pois vai distinguir as empresas que tem compromisso com a cidade”. E ressaltou “a necessidade da fiscalização na mídia exterior como um todo, que não é feita apenas com outdoor”, diz.

O trabalho de fiscalização e regulamentação da publicidade em Natal esta sendo feito em etapas, com reuniões isoladas com cada segmento. O próximo passo será com as empresas de publicidade volante, a chamada panfletagem.