A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) deu início à segunda fase do recadastramento dos feirantes da capital. Nesta quarta-feira, 8 de julho, foram convocados os comerciantes da feira das Rocas para se dirigir ao IFRN (antigo CEFET), com a convocação em mãos, além de documento de identidade, CPF e comprovante de residência. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O objetivo desse trabalho é reunir informações detalhadas sobre a quantidade de feirantes em atividade e o tipo de serviço oferecido por eles. Com isso, a Semsur pretende fazer o reordenamento geral dos espaços, dando início ao projeto de padronização das feiras e às iniciativas de qualificação e capacitação dos trabalhadores, para incrementar esse tipo de comércio. Um grupo de trabalho da secretaria foi criado para desenvolver essas iniciativas.

O recadastramento teve início no dia 2 de julho, quando foram convocados primeiramente os comerciantes da feira do Carrasco, que já foram todos cadastrados. Agora, os feirantes das Rocas tem até este sábado (11) para atender à convocação, dia em que serão convidados os feirantes do Alecrim para comparecer ao IFRN, iniciando assim a terceira fase do processo.

“Queremos garantir a comercialização de produtos de qualidade, além de promover melhorias no atendimento ao público e consequentemente garantir mais renda para as famílias que tiram da feira o seu sustento”, disse o chefe do departamento de fiscalização da Semsur, Valtécio Pinheiro.

Com a padronização das feiras, várias melhorias deverão ser implantadas. Uma delas é o projeto de desenvolvimento das novas bancas, que serão fabricadas em fibra de vidro, um material mais resistente, higiênico e esteticamente adequado para transformar as feiras da cidade em referência de padronização. Outra iniciativa é a criação de uma unidade de atendimento da Semsur em cada espaço para o apoio administrativo.

Para estimular a formalização dos trabalhadores, a Semsur também realizará uma parceria com o Sebrae para apresentar aos feirantes o programa “Empreendedor Individual”, em que pequenos empreendedores de indústria, comércio e serviço, com receita bruta anual de até R$ 36 mil, poderão formalizar a atividade.

Os interessados devem ter, no máximo, um funcionário com rendimento de até um salário mínimo/mês. Dessa forma, o feirante, por exemplo, pode ter CNPJ, inscrição estadual e municipal, e garantir seus direitos previdenciários, além de ter acesso a financiamentos para incrementar a atividade.

Após a conclusão do recadastramento dos feirantes, a Semsur dará início ao trabalho para outros tipos de comércio, como bancas de revista, boxes, quiosques, traillers, mercados e vendedores ambulantes, que receberão a convocação por fases.