A Casa de Passagem III ganhará novas instalações nesta terça-feira (7), às 17h. O abrigo para adolescentes entre 12 e 18 anos de idade incompletos, antes localizado em Morro Branco, agora terá novo endereço no bairro de Capim Macio, Rua Dirce Coutinho, 1713.

Coordenadas e assistidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), as Casas de Passagem constituem-se em um serviço de alta complexidade, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e que tem como objetivo oferecer acolhimento de caráter emergencial e provisório. Em Natal, há três delas. As casas atendem crianças e adolescentes de 0 a 18 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, vítimas de maus-tratos e cujos direitos tenham sido violados.

De acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que regulamentam o funcionamento dos serviços de acolhimento, as Casas de Passagem devem oferecer espaço adequado e profissionais preparados para receber crianças e adolescentes, diante de uma necessidade imediata e emergencial, enquanto se realiza um estudo diagnóstico detalhado da situação de cada abrigado, a fim de identificar o tipo de encaminhamento que devem receber. Precisam oferecer condições apropriadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança aos atendidos.

Contudo, não eram sob essas condições que as Casas de Passagem funcionavam. Na unidade III, o espaço era insuficiente para o desenvolvimento de atividades esportivas, socioeducativas e de lazer. “Não havia camas suficientes, nem lençóis ou toalhas. Os colchões em mal estado de conservação eram espalhados em completa desordem pelo chão”, conta a coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), Verônica Dantas.

Dentre os problemas listados em relatório, estão também a pouca articulação entre as três casas, o que dificulta a visita entre irmãos; a ausência de documentação dos adolescentes (CPF, RG, Registro de Nascimento); altos índices de evasão escolar; ausência de rotina e atividades programadas; privação do direito de ir e vir; ausência de encaminhamento e acompanhamento dos jovens, entre outros.

Até março deste ano, a média de funcionários por Casa de Passagem era de 30. Depois da intervenção da secretaria, esse número quase dobrou – agora, são 56 funcionários com plano de capacitação permanente. Todos os adolescentes que estão na casa estão sendo matriculados na escola, tiveram sua documentação básica expedida e passaram a usufruir de uma rotina com atividades internas e externas. Com a articulação da SEMTAS, os jovens estão sendo inseridos em programas como o PETI e Projovem, além de terem a oportunidade de se preparar para o mercado de trabalho através de cursos profissionalizantes oferecidos pela secretaria. Foram fechadas parcerias com as universidades e com a saúde, enquanto se busca a aproximação de empresas e da comunidade com os adolescentes abrigados.

Para que todas as melhorias implantadas ganhassem significado ainda maior, no entanto, foi necessária a mudança de espaço e aquisição de mobiliário. A nova estrutura da Casa de Passagem III ocupa cerca de 650m² em uma área de 1.600m², pelo menos o dobro do espaço que a casa anterior oferecia. Área de lazer com piscina e quadra de basquete, lavanderia externa, oito banheiros, quatro suítes, jardins e um amplo espaço de convivência foram adequados para os novos abrigados, que deverão finalmente dispor do espaço que necessitam para realização de suas atividades diárias. Além disso, um depósito de marcenaria oferecerá aos jovens a oportunidade de aprender o ofício com o proprietário do imóvel, que irá ministrar voluntariamente um curso na área.