Com o objetivo de proporcionar um serviço mais ágil à população no licenciamento de imóveis, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) disponibiliza a partir desta quarta-feira (01), na sede do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-RN), um guichê de atendimento ao público.

Instalado no local há pouco mais de uma semana, o guichê de atendimento passou por uma série de simulações para testar o serviço. Três funcionários estão na sede do órgão realizando a triagem dos projetos, orientando os contribuintes e dando entrada em processos para construção de residências unifamiliares. O serviço funciona das 9 às 14 horas.

Para fazer a solicitação, o contribuinte precisa apresentar a escritura do imóvel, certidão negativa do IPTU, ART de projeto e execução, o projeto em duas vias. No caso de projetos que preveem a construção de imóveis com mais de 200 m², é necessário levar também uma cópia do projeto em cdrom. Em todas as situações, é necessário o preenchimento de um requerimento para construção disponibilizado na página da SEMURB, no site da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br/semurb), na sede da Secretaria ou no próprio guichê.

Antes de ser dada entrada, o projeto passa por uma pré-análise nas quais são avaliadas as especificações técnicas de acordo com o código de obras. Se constatadas irregularidades, o projeto é devolvido para que sejam feitas as devidas correções. Caso não seja constatada irregularidade alguma, o processo é aberto normalmente.

A proposta da SEMURB é que os alvarás sejam concedidos em até 24 horas, podendo o prazo ser estendido por alguns dias, caso seja necessário. “Queremos com esse trabalho dar ainda mais celeridade ao serviço à população, sem perder a qualidade na análise dos processos”, explicou Kalazans Bezerra, secretário da SEMURB.